04/08/2025 15:50

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/07/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:34

Decorrido prazo de SEBASTIANA DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 15:55

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:48

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004860-83.2024.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIANA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEILTO LACERDA SANTOS - BA73290, HEBER PEREIRA AGRA - BA70242, LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS - BA70243 e CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - BA80277 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2192873058 Destinatários: SEBASTIANA DE SOUZA CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - (OAB: BA80277) LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS - (OAB: BA70243) HEBER PEREIRA AGRA - (OAB: BA70242) DEILTO LACERDA SANTOS - (OAB: BA73290) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2192873058).

EUNÁPOLIS, 17 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
17/06/2025 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/06/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:19

Juntada de documento sirea
30/05/2025 00:42

Decorrido prazo de SEBASTIANA DE SOUZA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
13/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:01

Juntada de documento sirea
13/05/2025 12:01

Juntada de documento sirea
13/05/2025 12:01

Juntada de documento sirea
13/05/2025 11:58

Juntada de documento sirea
28/03/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
17/03/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:41

Juntada de manifestação
03/02/2025 14:34

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 14:33

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:33

Homologada a Transação
30/01/2025 11:15

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:23

Decorrido prazo de SEBASTIANA DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
13/12/2024 15:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/12/2024 16:39

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:09

Juntada de contestação
22/10/2024 12:18

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
03/10/2024 16:00

Juntada de Informação de Prevenção
03/10/2024 14:42

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2024 14:42

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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