TRF1 - 0006116-72.2010.4.01.3600

25/10/2021 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

25/10/2021 13:10

Juntada de Informação

25/10/2021 13:10

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

23/10/2021 00:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/10/2021 23:59.

28/09/2021 00:29

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, SEGURIDADE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/09/2021 23:59.

02/09/2021 00:08

Publicado Intimação em 02/09/2021.

02/09/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

31/08/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 16:14

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido

25/08/2021 07:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2021 13:20

Juntada de Certidão de julgamento

04/08/2021 00:51

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, SEGURIDADE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/08/2021 23:59.

27/07/2021 00:36

Publicado Intimação de pauta em 27/07/2021.

27/07/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

23/07/2021 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021 10:46

Incluído em pauta para 19/08/2021 14:00:00 Plenário.

09/06/2021 17:46

Conclusos para admissibilidade recursal

09/06/2021 17:44

Juntada de Certidão

02/06/2021 02:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

26/05/2021 00:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, SEGURIDADE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2021 23:59.

12/04/2021 00:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

10/04/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

09/04/2021 00:00

Intimação

08/04/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021 18:59

Juntada de Certidão de processo migrado

18/03/2021 18:59

Juntada de volume

18/03/2021 18:48

Juntada de volume

10/03/2021 13:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/02/2021 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

14/03/2020 10:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4861812 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

04/03/2020 16:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

04/02/2020 17:23

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

29/01/2020 11:42

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/01/2020 11:12

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

18/12/2019 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

17/12/2019 13:29

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

10/12/2019 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/12/2019 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/12/2019 17:46

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

12/11/2019 09:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

08/11/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - ARMARIO E

06/11/2019 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4828396 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

05/11/2019 16:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - H

08/10/2019 14:38

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

08/10/2019 08:03

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

13/09/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09 (DISPONIBILIZADO NO DIA 12/09)

11/09/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2019. Nº de folhas do processo: 283. Destino: ARM 23 J

06/09/2019 09:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA DE ACÓRDÃO

04/09/2019 11:33

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

03/09/2019 17:05

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/09/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 02/09/2019 (PÁG 905/959)

26/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional com aplicação de multa

15/08/2019 12:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2019 DISPONIBILIZADA EM 14/08/2019 (PÁG 342/382)

13/08/2019 14:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/08/2019

04/07/2019 10:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/07/2019 10:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

03/07/2019 17:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

03/07/2019 11:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4759610 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

02/07/2019 17:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 37 C

02/07/2019 15:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (C/ CERTIDÃO)

25/06/2019 14:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/06/2019 08:19

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

21/06/2019 17:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4743506 OFICIO

17/05/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/05/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 16/05/2019 ) CTUR8

15/05/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/05/2019. Nº de folhas do processo: 266. Destino: ARM.20 - C

02/05/2019 14:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4672159 PETIÇÃO

29/04/2019 14:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA-37E

10/04/2019 14:01

PROCESSO RETIRADO - PARA AGU

10/04/2019 08:00

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

05/04/2019 14:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 17-F

04/04/2019 11:43

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

02/04/2019 18:54

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/04/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 01/04/2019 (PÁG 957/1024)

25/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União e à Remessa Necessária e deu parcial provimento ao Recurso Adesivo do Autor

14/03/2019 12:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 13/03/2019 (PÁG 446/497)

12/03/2019 13:29

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

12/03/2019 12:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/03/2019

14/02/2019 18:41

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

16/05/2018 14:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/05/2018 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

15/05/2018 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

08/05/2018 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4475956 OFICIO

07/05/2018 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/A

07/05/2018 14:36

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO

04/05/2018 15:29

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

30/07/2012 13:40

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

25/06/2012 13:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/06/2012 13:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

25/06/2012 09:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

22/06/2012 18:29

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)