27/08/2025 22:12

Juntada de Certidão
27/08/2025 22:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/07/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:47

Juntada de Informações prestadas
02/07/2025 02:27

Decorrido prazo de SABRINA SANTOS DA CRUZ em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:21

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 13:24

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 08:11

Decorrido prazo de SABRINA SANTOS DA CRUZ em 03/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:36

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 09:43

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 12:58

Juntada de Certidão de expedição de documento
05/06/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1033007-40.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SABRINA SANTOS DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 17:58

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 17:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 17:58

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 17:58

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 17:58

Concedida a gratuidade da justiça a SABRINA SANTOS DA CRUZ - CPF: *59.***.*79-16 (AUTOR)
28/05/2025 17:58

Homologada a Transação
27/05/2025 13:59

Conclusos para julgamento
22/05/2025 21:28

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/05/2025 14:50

Juntada de contestação
27/03/2025 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:46

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 19:30

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 19:29

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 19:29

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 19:29

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
18/11/2024 15:48

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2024 13:55

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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