25/07/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:00

Juntada de Informações prestadas
02/07/2025 02:26

Decorrido prazo de LUDIMILA LIMA DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:22

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
16/06/2025 00:44

Decorrido prazo de LUDIMILA LIMA DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:36

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 09:42

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 12:54

Juntada de Certidão de expedição de documento
05/06/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1030781-62.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUDIMILA LIMA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 17:58

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 17:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 17:58

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 17:58

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 17:58

Concedida a gratuidade da justiça a LUDIMILA LIMA DOS SANTOS - CPF: *97.***.*35-80 (AUTOR)
28/05/2025 17:58

Homologada a Transação
27/05/2025 14:06

Conclusos para julgamento
27/05/2025 09:46

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/05/2025 18:20

Juntada de contestação
28/03/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:32

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 16:58

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 02:09

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2024 02:09

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2024 02:09

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2024 02:09

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
30/10/2024 14:54

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 10:50

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009361-48.2022.4.01.3311

Teodoro Francisco de Andrade

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thiago de Oliveira Rocha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2024 17:29

Exibir Processo

Processo nº 1022220-67.2024.4.01.0000

Daniel Peixoto Leite

Instituto Mantenedor de Ensino Superior ...

Advogado: Wendel Santos Silveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/07/2024 09:11

Exibir Processo

Processo nº 1006383-72.2025.4.01.3900

Alonso Alves Amoedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jullianny Almeida Sales

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 1006383-72.2025.4.01.3900

Alonso Alves Amoedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jullianny Almeida Sales

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1002532-46.2025.4.01.3311

Tiodoria Rocha de Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2025 12:17

Exibir Processo