01/09/2025 15:53

Juntada de manifestação
20/07/2025 13:57

Juntada de Informações prestadas
16/06/2025 08:09

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO FREITAS BOAVENTURA em 03/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:29

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
16/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
05/06/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1026968-27.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO MARIO FREITAS BOAVENTURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 18:01

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 18:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 18:00

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 18:00

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:00

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO MARIO FREITAS BOAVENTURA - CPF: *97.***.*28-87 (AUTOR)
28/05/2025 18:00

Homologada a Transação
27/05/2025 16:08

Conclusos para julgamento
22/05/2025 14:47

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/05/2025 17:36

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO FREITAS BOAVENTURA em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 08:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:28

Juntada de Certidão
31/03/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
09/01/2025 14:05

Juntada de Certidão
04/01/2025 07:43

Juntada de laudo médico - impedimento
27/11/2024 22:07

Juntada de apresentação de quesitos
30/10/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 09:07

Juntada de Certidão
30/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:07

Juntada de Certidão
30/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:51

Perícia agendada
04/10/2024 12:29

Recebidos os autos
04/10/2024 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/09/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
26/09/2024 16:45

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2024 16:07

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2024 16:07

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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