30/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
21/08/2025 10:58

Juntada de ciência
19/08/2025 03:42

Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
19/08/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/08/2025 10:43

Expedição de Documento RPV.
09/08/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
02/07/2025 02:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE REBOUCAS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:34

Publicado Despacho em 09/06/2025.
26/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:26

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 21:30

Juntada de cumprimento de sentença
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO Nº: 1014572-55.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE REBOUCAS Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCKLANE SENA DA SILVA JUNIOR - RO11760, PAULA DANIELE SILVA REBOUCAS - RO7127 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Devidamente intimada, a parte autora não apresentou a planilha atualizada de cálculos referente ao objeto da presente ação, a fim de expedição de RPV.

Assim, considerando que compete à parte promover a execução do julgado, bem ainda que o processo não pode ficar sem movimentação por inércia das partes, remetam-se os autos ao arquivo, podendo o(a) autor(a) requerer o desarquivamento para cumprir a determinação no prazo de 05 (cinco) anos, sob pena de se configurar a prescrição, nos termos do art. 1º do Decreto 20.910/32 e da Súmula 150 do STF.

Intime(m)-se.

PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica.

ASSINADO DIGITALMENTE PELO MAGISTRADO
29/05/2025 14:07

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:12

Conclusos para despacho
23/05/2025 00:29

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE REBOUCAS em 22/05/2025 23:59.
28/04/2025 19:36

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 20:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2025 19:47

Juntada de Certidão
16/04/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
12/04/2025 10:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE REBOUCAS em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:08

Juntada de cumprimento de sentença
28/03/2025 17:18

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 17:18

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 17:18

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ HENRIQUE REBOUCAS - CPF: *13.***.*90-20 (AUTOR)
28/03/2025 17:18

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 17:18

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 13:28

Conclusos para julgamento
12/02/2025 17:21

Juntada de réplica
06/02/2025 14:51

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
18/11/2024 18:13

Juntada de contestação
11/11/2024 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
11/11/2024 10:32

Juntada de Certidão
07/11/2024 08:57

Juntada de laudo pericial
24/10/2024 00:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE REBOUCAS em 23/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 12:28

Perícia agendada
27/09/2024 16:39

Recebidos os autos
27/09/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/09/2024 16:17

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:51

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
17/09/2024 14:26

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2024 15:57

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2024 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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