15/07/2025 14:34

Conclusos para decisão
15/07/2025 14:34

Processo Desarquivado
15/07/2025 09:38

Juntada de manifestação
15/07/2025 09:30

Juntada de manifestação
09/07/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 10:56

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:32

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
27/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002384-57.2024.4.01.3606 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSANGELA FAVARIM DE OLIVEIRA PIMENTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TUANNA LUDMILA ALVES AMORIM GERVASIO - MT20043/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ROSANGELA FAVARIM DE OLIVEIRA PIMENTA TUANNA LUDMILA ALVES AMORIM GERVASIO - (OAB: MT20043/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

JUÍNA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT
25/06/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:32

Decorrido prazo de ROSANGELA FAVARIM DE OLIVEIRA PIMENTA em 24/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:36

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
05/06/2025 22:56

Juntada de Informações prestadas
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT SENTENÇA TIPO "B" 1002384-57.2024.4.01.3606 AUTOR: ROSANGELA FAVARIM DE OLIVEIRA PIMENTA Advogado do(a) AUTOR: TUANNA LUDMILA ALVES AMORIM GERVASIO - MT20043/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Homologação de acordo) Trata-se de ação previdenciária proposta com o objetivo de compelir o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) a conceder o benefício de Auxílio por Incapacidade Temporária.

Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

O INSS propôs acordo visando extinguir o feito, concernente à concessão do benefício conforme abaixo descrito, cujo cumprimento dar-se-á, destacadamente, nos seguintes moldes: De outra parte, no id. 2188946011, houve expressa aceitação da parte autora com os termos da proposta formulada pela parte ré.

Em vista da regular autocomposição ocorrida entre as partes, HOMOLOGO o acordo (id. 2188865134) e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC/2015.

Sendo assim: 1.

Intime-se a CEAB-INSS para implantação do benefício no prazo de 30 dias, comunicando-se o cumprimento a este juízo. 2. intime-se as partes para verificação do que foi homologado, no prazo de 10 (dez) dias úteis. 3.

Certifique-se o trânsito e intime-se o INSS/PARTE AUTORA para apresentação dos cálculos dos atrasados.

Prazo de quinze dias.

Por fim: a.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. b.

Sem custas nem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). c.

Sem reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei nº. 10.259/01. d.

Intimem-se.

Juína-MT, data da assinatura eletrônica.

Assinado Eletronicamente RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Juiz Federal
28/05/2025 18:03

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 18:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 18:03

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 18:03

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:03

Homologada a Transação
28/05/2025 14:24

Conclusos para julgamento
27/05/2025 10:36

Juntada de manifestação
26/05/2025 18:39

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 19:22

Decorrido prazo de ROSANGELA FAVARIM DE OLIVEIRA PIMENTA em 14/04/2025 23:59.
26/03/2025 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:46

Juntada de Certidão
24/03/2025 21:37

Juntada de laudo de perícia médica
07/01/2025 11:04

Juntada de manifestação
19/12/2024 10:34

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 10:34

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 10:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 23:15

Conclusos para decisão
18/12/2024 04:42

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 04:42

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 04:42

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 04:42

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 04:42

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT
17/12/2024 13:28

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 16:28

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008085-29.2024.4.01.3305

Suely da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Genivaldo da Silva Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2024 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1012046-34.2022.4.01.3600

Egidio Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luma Cristina Pinho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2023 09:56

Exibir Processo

Processo nº 1018585-44.2025.4.01.0000

Clovis Tavares Medeiros Filho

Gerencia Executiva Regional Ibama Santar...

Advogado: Andre Augusto Gastaldon Rios

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 21:50

Exibir Processo

Processo nº 1104861-97.2024.4.01.3400

Francisco Marcos Salete Costa

Uniao Federal

Advogado: Nello Ricci Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/12/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1004721-88.2025.4.01.3313

Donizete Dias Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marivaldo de Jesus Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2025 09:45

Exibir Processo