08/09/2025 10:41

Desentranhado o documento
08/09/2025 10:41

Desentranhado o documento
08/09/2025 10:41

Cancelada a movimentação processual
05/09/2025 16:41

Juntada de laudo médico - não impedimento
05/08/2025 13:15

Juntada de manifestação
30/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 09:34

Perícia agendada
01/07/2025 11:39

Juntada de manifestação
26/06/2025 02:56

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
26/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
16/06/2025 14:20

Juntada de emenda à inicial
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1001791-61.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO EMENDA A INICIAL EMENDA A INICIAL De ordem, nos termos da portaria 03/2021 desta Subseção Judiciária, intime-se a parte autora para que EMENDE A INICIAL, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: DOCUMENTOS GERAIS (X) Comprovante de residência atualizado, nos parâmetros da Portaria 4/2024: 2.

DOCUMENTOS QUE SERÃO ACEITOS PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO: 2.1.

Contas de água, luz, telefone ou internet, atualizados (últimos 12 meses anteriores ao ajuizamento). 2.2.

Documentos públicos de terra emitidos em nome próprio; 2.3.

CNIS, desde que o cadastro não tenha sido atualizado nos últimos 12 meses anteriores à DER e sem contradição com os demais documentos juntados ao autos; 2.4.

Declaração da Receita Federal.

Ex: ITR (do ano atual ou do exercício anterior); 2.5 Folha resumo (CADÚnico), cuja última atualização tenha ocorrido até 02 anos anteriores ao ajuizamento; 2.6.

Título definitivo de terra; 2.7.

Contrato de aluguel ou comodato, registrado em cartório, ou acompanhado de cópia dos documentos pessoais dos contratantes.

Observação 01: Declarações subscritas por servidores públicos, sem menção a cadastro/registro/processo administrativo, não serão considerados comprovante de residência.

Observação 02: Comprovante de residência (contas de água, luz, telefone ou internet, atualizados nos últimos 12 meses anteriores ao ajuizamento), em nome de terceiro, desde que não estranho ao grupo familiar, deverá estar acompanhado de declaração do titular, bem como de cópia de seus documentos pessoais.

Observação 03: A folha resumo do Cadúnico, declarações em nome de terceiros e CNIS, somente serão tidos por suficientes se não conflitantes com outros documentos dos autos ou banco de dados cadastrais mais recentes.

Tucuruí-PA.

Servidor (a) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí/PA
29/05/2025 14:08

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA
23/04/2025 17:08

Juntada de Informação de Prevenção
15/04/2025 12:36

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2025 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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