06/08/2025 03:09

Publicado Ato ordinatório em 06/08/2025.
06/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 16:32

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/08/2025 16:19

Juntada de Certidão
26/07/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:47

Juntada de manifestação
10/07/2025 04:21

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 17:35

Expedição de Documento RPV.
08/07/2025 16:20

Juntada de manifestação
08/07/2025 14:24

Juntada de Certidão de expedição de documento
08/07/2025 09:13

Juntada de Informações prestadas
14/06/2025 07:06

Juntada de manifestação
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:10

Decorrido prazo de HERMANO ARAUJO DE MOURA em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1008444-45.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HERMANO ARAUJO DE MOURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 18:04

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 18:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 18:04

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:04

Concedida a gratuidade da justiça a HERMANO ARAUJO DE MOURA - CPF: *08.***.*05-94 (AUTOR)
28/05/2025 18:04

Homologada a Transação
27/05/2025 13:54

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:30

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/05/2025 14:29

Juntada de contestação
09/04/2025 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 02:57

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 02:57

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 02:57

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 02:57

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
26/03/2025 16:45

Juntada de Informação de Prevenção
26/03/2025 15:11

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2025 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1058123-92.2022.4.01.3700

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Maressa Chagas Oliveira

Advogado: Aline Tersia Maranhao de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 1004861-25.2025.4.01.3313

Jesuita Eurestes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Deilto Lacerda Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 1009535-95.2024.4.01.3502

Gorete Rodrigues Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavia Pacheco Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 1001731-30.2025.4.01.3506

Stella Marques Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thays Cristina Kowalski Duarte

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/04/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0001266-02.2010.4.01.3300

Uniao Federal

Jacy Cleide Carneiro de Sant Anna

Advogado: Edith Paulina Mesias Calmon de Amorim

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2011 11:49

Exibir Processo