28/07/2025 11:14

Juntada de procuração
22/07/2025 01:34

Publicado Ato ordinatório em 22/07/2025.
22/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
19/07/2025 09:44

Juntada de Certidão
19/07/2025 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2025 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:12

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1010065-57.2024.4.01.3904 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: L.

E.

D.

S.

C.

REPRESENTANTE: FLAVIA DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA DIAS DE ALMEIDA - PA28486, MANUELA MONTEIRO PERES - PA28421, Advogado do(a) REPRESENTANTE: ANA PAULA DIAS DE ALMEIDA - PA28486 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CORRIGIR PENDÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE RPV De ordem do MM°.

Juiz Federal, nos termos da Portaria n. 03/2021, oportunize-se ao advogado do autor prazo de 10 dias para regularização da representação processual, a fim de que: ( x ) Junte aos autos procuração e/ou contrato de honorários subscritos pela autora (menor assistida) e sua responsável legal (assistente), tendo em vista se tratar de pessoa relativamente incapaz para os autos da vida civil. ( ) Junte aos autos procuração e/ou contrato de honorários subscritos pelo curador, devidamente qualificado, tendo em vista se tratar de pessoa incapaz para os autos da vida civil. ( ) Junte aos autos procuração assinada a rogo e subscrita por duas testemunhas, tendo em vista se tratar de pessoa não alfabetizada.

Cópias dos documentos pessoais das testemunhas deverão estar anexos à procuração. ( ) Junte aos autos cópias dos documentos pessoais das testemunhas que subscrevem a procuração e/ou contrato de honorários.

A NÃO REGULARIZAÇÃO IMPORTARÁ ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA .
09/06/2025 12:51

Juntada de Certidão
09/06/2025 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:26

Juntada de manifestação
16/04/2025 00:00

Decorrido prazo de LUANNY ESTER DOS SANTOS CAXIAS em 15/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 01:50

Decorrido prazo de LUANNY ESTER DOS SANTOS CAXIAS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:07

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 14:07

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 14:07

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:07

Homologada a Transação
28/01/2025 15:57

Conclusos para julgamento
26/01/2025 10:50

Juntada de petição intercorrente
25/01/2025 16:14

Juntada de contestação
10/01/2025 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:35

Juntada de inicial
17/12/2024 12:13

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
05/12/2024 11:31

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2024 01:03

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 01:03

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 01:03

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 01:03

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 09:53

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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