22/08/2025 15:41

Juntada de Certidão
22/08/2025 15:41

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 10:08

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:13

Decorrido prazo de ELAINE DE PAULA DUTRA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:06

Decorrido prazo de ELAINE DE PAULA DUTRA em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 18:54

Publicado Intimação em 11/06/2025.
23/06/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 18:54

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004848-78.2024.4.01.3501 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELAINE DE PAULA DUTRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA - GO22470 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Luziânia, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 12:52

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 15:17

Juntada de manifestação
07/05/2025 15:05

Decorrido prazo de ELAINE DE PAULA DUTRA em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 19:08

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/04/2025 20:35

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 20:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 20:35

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 20:35

Juntada de Certidão
09/04/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 20:35

Concedida a gratuidade da justiça a ELAINE DE PAULA DUTRA - CPF: *65.***.*33-34 (AUTOR)
09/04/2025 20:35

Homologada a Transação
27/03/2025 19:39

Conclusos para julgamento
26/03/2025 18:40

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 12:14

Juntada de contestação
11/03/2025 15:06

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:41

Juntada de Certidão
02/03/2025 18:24

Juntada de laudo de perícia social
11/02/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:03

Juntada de Certidão
26/01/2025 22:25

Juntada de laudo pericial
24/01/2025 00:24

Decorrido prazo de ELAINE DE PAULA DUTRA em 23/01/2025 23:59.
27/11/2024 10:23

Perícia agendada
27/11/2024 10:21

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO
03/10/2024 16:55

Juntada de Informação de Prevenção
03/10/2024 16:35

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2024 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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