20/08/2025 10:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039
20/08/2025 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2025 23:59.
09/08/2025 07:01

Decorrido prazo de IRENE ANDRADE DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:54

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 02:08

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 22:31

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2025 22:31

Juntada de Certidão
16/07/2025 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 22:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 22:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 22:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 22:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo TEMA 1039
16/07/2025 16:34

Conclusos para decisão
02/07/2025 02:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:05

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 01/07/2025 23:59.
15/06/2025 08:31

Publicado Intimação em 29/05/2025.
15/06/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 17:24

Juntada de réplica
09/06/2025 17:30

Juntada de contestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1018365-40.2025.4.01.3300 AUTOR: IRENE ANDRADE DA SILVA, ANTONIO REIS DA SILVA REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA ASSISTENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO 1.

Ante a manifestação da CEF (ID 2183881294), defiro sua manutenção no polo passivo da lide.

Cite-se a aludida empresa pública para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal. 2.

Apresentada a resposta, intime-se a parte autora para, se for o caso, falar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. 3.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos, inclusive para aferição da ordem de suspensão determinada pelo STJ (REsp. 1799288/PR - Tema 1039).

Salvador, BA, datado e assinado eletronicamente.

IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Federal da 16ª Vara Cível da SJBA
27/05/2025 17:16

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 17:16

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 17:16

Determinada a citação de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (ASSISTENTE)
27/05/2025 15:58

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:41

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:06

Desentranhado o documento
27/05/2025 13:06

Desentranhado o documento
27/05/2025 13:06

Desentranhado o documento
21/05/2025 00:13

Decorrido prazo de IRENE ANDRADE DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:28

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 19:40

Juntada de manifestação
15/04/2025 15:06

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 15:06

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 15:06

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO REIS DA SILVA - CPF: *92.***.*64-34 (AUTOR) e IRENE ANDRADE DA SILVA - CPF: *10.***.*94-04 (AUTOR)
14/04/2025 16:29

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:47

Juntada de contestação
02/04/2025 14:00

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
24/03/2025 10:01

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2025 10:00

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
24/03/2025 10:00

Juntada de Certidão de Redistribuição
21/03/2025 13:04

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 13:04

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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