25/08/2025 09:10

Juntada de manifestação
20/07/2025 22:42

Juntada de Informações prestadas
16/06/2025 00:46

Decorrido prazo de EDVALDO SOUZA DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:36

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1021832-49.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDVALDO SOUZA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
28/05/2025 18:08

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 18:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 18:08

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 18:08

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:08

Concedida a gratuidade da justiça a EDVALDO SOUZA DA SILVA - CPF: *00.***.*09-04 (AUTOR)
28/05/2025 18:08

Homologada a Transação
27/05/2025 16:12

Conclusos para julgamento
21/05/2025 09:59

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/05/2025 18:13

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo de EDVALDO SOUZA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:08

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
09/04/2025 13:33

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:27

Juntada de laudo de perícia médica
20/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:38

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:38

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:32

Perícia agendada
14/02/2025 16:13

Recebidos os autos
14/02/2025 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/08/2024 15:31

Juntada de manifestação
19/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
10/08/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
10/08/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
10/08/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
10/08/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
09/08/2024 14:05

Juntada de Informação de Prevenção
06/08/2024 15:22

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2024 15:22

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011653-22.2025.4.01.3304

Maria Leni Pimentel de Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Lucas Bispo Santiago Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1001153-58.2025.4.01.3606

Gabriel de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor Hugo Vidotti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 17:17

Exibir Processo

Processo nº 1034274-57.2023.4.01.3700

Luciana Raposo Costa

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Maruzza Lessandra Fonseca Teixeira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2024 08:35

Exibir Processo

Processo nº 1001936-32.2025.4.01.3903

Hermes Elias da Silva Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo do Couto Santos Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2025 07:04

Exibir Processo

Processo nº 1013161-03.2025.4.01.3304

Joelma Santos de Santana Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Denise Dias de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 22:58

Exibir Processo