TRF1 - 1010291-20.2023.4.01.3703
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal do Tocantins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010291-20.2023.4.01.3703 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SILVANIRA SOARES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA PENHA - MA24615-A e LETICIA ALMEIDA COSTA - MA21533-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): SILVANIRA SOARES DE SOUSA LETICIA ALMEIDA COSTA - (OAB: MA21533-A) MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA PENHA - (OAB: MA24615-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438077236) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 18 de junho de 2025. -
28/11/2024 22:14
Recebidos os autos
-
28/11/2024 22:14
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
28/11/2024 22:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001180-41.2025.4.01.3606
Miguel Schmitz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciane Pendek
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/05/2025 10:52
Processo nº 1027773-26.2024.4.01.4000
Associacao dos Docentes Universidade Fed...
Uniao Federal
Advogado: Igor Moura Maciel
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/07/2024 11:32
Processo nº 1001800-35.2025.4.01.3903
Eva Barbosa dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leonardo do Couto Santos Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/03/2025 07:41
Processo nº 1013530-94.2025.4.01.3304
Jurandir Santana Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Antonio Santiago Pimentel
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/05/2025 11:16
Processo nº 1001157-95.2025.4.01.3606
Marcela do Nascimento Paz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Victor Hugo Vidotti
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/05/2025 10:14