04/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
04/09/2025 09:01

Conclusos para admissibilidade recursal
03/09/2025 18:54

Juntada de contrarrazões
02/09/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:12

Juntada de recurso extraordinário
16/08/2025 08:06

Juntada de manifestação
13/08/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 13:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/08/2025 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 11:33

Juntada de manifestação
18/07/2025 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2025 09:26

Conclusos para julgamento
08/07/2025 08:55

Juntada de contrarrazões
07/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 20:14

Juntada de embargos de declaração
11/06/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:29

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1012006-45.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:CLAUDIO FLORENCIO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MILLA SANCHES COSTA DOS SANTOS - BA70511-A, QUELI DOS SANTOS NASCIMENTO - BA37276-A e JOAO BRUNO SANCHES MILITAO - BA26159-A DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO FLORENCIO DE SOUZA JOAO BRUNO SANCHES MILITAO - (OAB: BA26159-A) QUELI DOS SANTOS NASCIMENTO - (OAB: BA37276-A) MILLA SANCHES COSTA DOS SANTOS - (OAB: BA70511-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437644490) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 9 de junho de 2025.
09/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:55

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
09/06/2025 08:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/06/2025 08:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 08:06

Juntada de manifestação
13/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 09:48

Conclusos para julgamento
15/03/2025 13:54

Recebidos os autos
15/03/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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