10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0021724-28.2015.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JORGENILDO PORTO NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERDINAN VIEIRA GUIMARAES JUNIOR - MA12235 e PIERRE DIAS DE AGUIAR - MA8327 POLO PASSIVO:DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (PIERRE DIAS DE AGUIAR, Endereço: Avenida Manoel Bandeira, 16A, Ipase, SãO LUíS - MA - CEP: 65061-031) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 13ª Vara Federal Cível da SJMA
22/04/2021 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 13ª Vara Federal Cível da SJMA para Tribunal
22/04/2021 17:13

Juntada de Informação
29/01/2021 07:43

Decorrido prazo de NAILTON LIMA GARCIA em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 07:43

Decorrido prazo de JORGENILDO PORTO NASCIMENTO em 28/01/2021 23:59.
04/11/2020 12:19

Juntada de manifestação
26/10/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 12:29

Juntada de Certidão de processo migrado
26/10/2020 12:27

Juntada de volume
06/08/2020 14:46

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/03/2020 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 16/03/2020.
05/03/2020 11:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/03/2020 11:39

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
28/02/2020 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2020 17:55

CARGA: RETIRADOS PGF
05/12/2019 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 05/12/2019.
01/10/2019 10:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
01/10/2019 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
17/09/2019 10:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
28/08/2017 17:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA
09/08/2017 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2017 18:49

CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 04/08/2017
09/05/2017 10:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/04/2017 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 27/04/2017.
24/02/2017 16:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ...p/ dnit...
24/02/2017 16:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/02/2017 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/01/2017 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/01/2017 15:00

Conclusos para despacho
25/08/2016 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2016 18:49

CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 19/08/2016.
09/08/2016 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 28273/2016
21/06/2016 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/06/2016 12:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 16/06/2016.
15/04/2016 09:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ...P/ DNIT...
15/04/2016 09:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/04/2016 09:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/04/2016 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/04/2016 15:30

Conclusos para despacho
25/01/2016 11:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/10/2015 11:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
07/10/2015 19:05

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
13/08/2015 12:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 13/08/2015.
30/07/2015 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - ... intimar a parte autora a manifestar-se acerca da contestação apresentada.
30/07/2015 16:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/07/2015 16:06

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
29/07/2015 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2015 19:11

CARGA: RETIRADOS PGF - EFETIVEMENTE RETIRADO EM 29/05/2015
25/05/2015 12:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
05/05/2015 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 05/05/2015.
04/05/2015 17:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 383/2015
29/04/2015 21:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/04/2015 21:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/04/2015 21:09

CitaçãoORDENADA
29/04/2015 21:09

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
28/04/2015 15:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
22/04/2015 18:06

Conclusos para decisão
22/04/2015 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO 21473
13/04/2015 13:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/04/2015 17:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/04/2015 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/04/2015 10:24

Conclusos para decisão
06/04/2015 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/03/2015 18:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
31/03/2015 18:00

INICIAL AUTUADA
30/03/2015 12:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2015

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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