TRF1 - 1023995-12.2023.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal do Tocantins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1023995-12.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE PEREIRA CEDRO NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A e FABIANA DE MELO RODRIGUES - MA9565-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOSE PEREIRA CEDRO NETO FABIANA DE MELO RODRIGUES - (OAB: MA9565-A) FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - (OAB: MA13356-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438077280) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 18 de junho de 2025. -
25/04/2024 16:06
Recebidos os autos
-
25/04/2024 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
25/04/2024 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001572-93.2025.4.01.3504
Divina Maria dos Santos Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Arthur Ruggeri Borba Dornelas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/03/2025 19:56
Processo nº 1001572-93.2025.4.01.3504
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Divina Maria dos Santos Silva
Advogado: Betania Aparecida Henkes Vian
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/09/2025 15:40
Processo nº 1032647-08.2024.4.01.3304
Joao da Silva Macedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Michael da Silva Lizcano
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/08/2025 20:34
Processo nº 1004756-70.2020.4.01.4300
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Jaqueline Jeronimo Milhomem
Advogado: Thiago Souza Muniz
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/04/2021 10:29
Processo nº 1001710-82.2024.4.01.3508
Ilda Lucia da Silva
Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...
Advogado: Jo Quixabeira da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/08/2025 11:47