TRF1 - 0030557-38.2010.4.01.3400

12/09/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 12/09/2024

23/06/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528440/2024

23/06/2024 15:27

Protocolizada Petição 528440/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2024

21/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 305020/2024 - AgInt

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0305020 - AgInt no REsp 2115636 - Publicação prevista para 21/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00305020/2024 - AgInt no REsp 2115636/DF

07/06/2024 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/06/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00305020/2024 - AgInt no REsp 2115636/DF

17/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/05/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2024 e término em 16/05/2024, para VINICIUS CARVALHO PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 305020/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 433.

17/05/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2024 e término em 16/05/2024, para VICTOR CARVALHO PINTO apresentar resposta à petição n. 305020/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 433.

17/05/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2024 e término em 16/05/2024, para VALERIA RODRIGUES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 305020/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 433.

17/05/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2024 e término em 16/05/2024, para THOMPSON DA GAMA MORET SANTOS apresentar resposta à petição n. 305020/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 433.

17/05/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2024 e término em 16/05/2024, para SIMONE TOGNOLI GALATI MONETA apresentar resposta à petição n. 305020/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 433.

17/05/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2024 e término em 16/05/2024, para VERONICA FREIRE FERREIRA LIMA E SILVA apresentar resposta à petição n. 305020/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 433.

17/05/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2024 e término em 16/05/2024, para VANIALUCIA LINS SOUTO apresentar resposta à petição n. 305020/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 433.

17/05/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2024 e término em 16/05/2024, para TEREZA CRISTINA SILVA COTTA apresentar resposta à petição n. 305020/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 433.

24/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2024 Petição Nº 305020/2024 -

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/04/2024 12:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 305020/2024. Publicação prevista para 24/04/2024)

19/04/2024 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 305020/2024

19/04/2024 12:13

Protocolizada Petição 305020/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2024

04/03/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157226/2024

04/03/2024 18:16

Protocolizada Petição 157226/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

04/03/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 19:20

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

19/12/2023 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/12/2023 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/12/2023 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO