06/09/2025 00:55

Decorrido prazo de ELPIDIO DIAS FURTADO em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:20

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:59

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:59

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:25

Juntada de documentos diversos
29/07/2025 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 15:23

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
24/06/2025 07:56

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 02:49

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 13:01

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005077-16.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELPIDIO DIAS FURTADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA ALVES MUNDIM - DF28223 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 11:34

Expedição de Documento RPV.
17/06/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:52

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 10:40, 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.
17/06/2025 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/06/2025 10:52

Transitado em Julgado em 12/06/2025
17/06/2025 10:52

Homologada a Transação
16/06/2025 15:58

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 14:55

Juntada de Ata de audiência
12/06/2025 13:54

Desentranhado o documento
11/06/2025 13:41

Juntada de outras peças
13/05/2025 00:28

Decorrido prazo de ELPIDIO DIAS FURTADO em 12/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.
23/04/2025 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:22

Juntada de ato ordinatório
23/04/2025 17:21

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 10:40, 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF.
15/04/2025 18:09

Juntada de documentos diversos
08/04/2025 10:23

Juntada de réplica
19/03/2025 17:56

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:31

Juntada de contestação
28/01/2025 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 05:55

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 05:55

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 05:55

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 05:55

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 05:55

Juntada de dossiê - prevjud
27/01/2025 20:22

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 20:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 20:21

Concedida a gratuidade da justiça a ELPIDIO DIAS FURTADO - CPF: *46.***.*12-15 (AUTOR)
27/01/2025 09:04

Conclusos para decisão
27/01/2025 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
27/01/2025 08:09

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2025 08:53

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2025 08:53

Juntada de Certidão
24/01/2025 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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