03/08/2025 20:28

Juntada de Certidão
03/08/2025 20:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/07/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:07

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 15:23

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:49

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005105-94.2024.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS SOARES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSANGELA VIEIRA SANTOS - BA68398 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2192874206 Destinatários: MARIA DAS GRACAS SOARES DOS SANTOS ROSANGELA VIEIRA SANTOS - (OAB: BA68398) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2192874206).

EUNÁPOLIS, 17 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
17/06/2025 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/06/2025 13:01

Juntada de documento sirea
17/06/2025 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:35

Juntada de documento sirea
30/05/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:00

Juntada de documento sirea
13/05/2025 11:10

Juntada de documento sirea
13/05/2025 11:09

Juntada de documento sirea
13/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:09

Juntada de documento sirea
13/05/2025 11:09

Juntada de documento sirea
25/03/2025 16:40

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/02/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
18/02/2025 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 13:52

Transitado em Julgado em 14/02/2025
18/02/2025 13:52

Homologada a Transação
18/02/2025 13:31

Juntada de Ata de audiência
05/02/2025 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
03/02/2025 14:26

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:41

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 20/01/2025 11:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
20/01/2025 11:15

Juntada de Ata de audiência
17/01/2025 16:20

Juntada de manifestação
16/01/2025 10:10

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/01/2025 11:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA.
14/01/2025 12:26

Juntada de Certidão
14/01/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:22

Juntada de contestação
21/10/2024 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:00

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 09:00

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 09:00

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 09:00

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 09:00

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
17/10/2024 13:10

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2024 10:36

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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