29/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
29/07/2025 12:21

Juntada de Informação
29/07/2025 12:21

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:19

Juntada de contrarrazões
10/07/2025 16:12

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:10

Decorrido prazo de FRUTA PRONTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2025 23:59.
15/06/2025 09:37

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
15/06/2025 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO N. 1006966-57.2025.4.01.3900 IMPETRANTE: FRUTA PRONTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELÉM, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRO AUGUSTO ALEIXO - GO38060 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo, nos termos da Portaria nº 002, de 08/06/2017, abro vista à parte IMPETRANTE para o oferecimento de contrarrazões, no prazo legal, ao recurso interposto pela FAZENDA NACIONAL (id. 2184465689), conforme o disposto no §1º do art. 1.010 do CPC.

Após, havendo arguição de preliminar(es) pelos apelados, nos termos do art. 1.009, §1º do CPC, abra-se vista ao(s) apelante(s), consoante o disposto no §2º do artigo supracitado.

Caso não seja suscitada preliminar em sede de contrarrazões, lavre-se certidão de admissibilidade do recurso e remetam-se os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Belém/PA, data no rodapé. (assinado eletronicamente) Maria Ionilde Maués Batista Diretora de Secretaria da 2° Vara
28/05/2025 18:14

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:52

Juntada de contrarrazões
20/05/2025 17:05

Juntada de apelação
06/05/2025 13:19

Decorrido prazo de FRUTA PRONTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 18:46

Juntada de apelação
30/04/2025 14:53

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELÉM em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 18:42

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 16:47

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 11:27

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 11:27

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 11:27

Concedida em parte a Segurança a FRUTA PRONTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-78 (IMPETRANTE).
21/04/2025 07:50

Conclusos para julgamento
10/04/2025 11:37

Juntada de Informações prestadas
09/04/2025 13:56

Juntada de Certidão
25/03/2025 19:55

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 19:55

Juntada de Certidão
25/03/2025 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 19:55

Determinada Requisição de Informações
25/03/2025 19:55

Recebida a emenda à inicial
25/03/2025 13:11

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:16

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 11:04

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 11:04

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 11:04

Determinada a emenda à inicial
18/02/2025 13:20

Conclusos para decisão
18/02/2025 13:20

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJPA
18/02/2025 11:00

Juntada de Informação de Prevenção
17/02/2025 18:19

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2025 18:19

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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