TRF1 - 1006428-58.2024.4.01.3303
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 13:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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22/08/2025 08:12
Juntada de Informação
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22/08/2025 08:12
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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19/08/2025 00:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
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16/07/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 00:13
Decorrido prazo de NAIR MENDES DE SOUZA em 15/07/2025 23:59.
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11/06/2025 00:49
Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
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11/06/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006428-58.2024.4.01.3303 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NAIR MENDES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELLEN TAHUANA PARANHOS REIS - BA40425-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): NAIR MENDES DE SOUZA ELLEN TAHUANA PARANHOS REIS - (OAB: BA40425-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437644573) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 9 de junho de 2025. -
09/06/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 12:56
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 12:56
Conhecido o recurso de NAIR MENDES DE SOUZA - CPF: *93.***.*04-45 (RECORRENTE) e não-provido
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09/06/2025 08:20
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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09/06/2025 08:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/05/2025 08:07
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 08:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/03/2025 10:17
Conclusos para julgamento
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12/03/2025 16:15
Recebidos os autos
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12/03/2025 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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