TRF1 - 1016731-91.2020.4.01.3200
1ª instância - 6ª Manaus
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 15:13
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 15:13
Processo Desarquivado
-
20/08/2025 16:08
Juntada de petição intercorrente
-
06/08/2025 14:43
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2025 00:54
Decorrido prazo de NELSON GOMES LEITAO em 04/08/2025 23:59.
-
24/06/2025 02:49
Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
-
24/06/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
18/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1016731-91.2020.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) OBJETO: [Auxílio-Doença Previdenciário] EXEQUENTE: NELSON GOMES LEITAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Intimação para elaborar minuta de RPV's no SIREA) Nos termos do inc.
VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01/2016-6ª VARA/JEF/AM: Intimo a parte autora para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora, conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário).
Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido; (d) Do reembolso pericial, se houver, para os processos de benefício por incapacidade e assistenciais (Verificar orientações no link).
As instruções: 1. (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf 2.
Como elaborar a(s) minuta(s) de REEMBOLSO PERICIAL e destacamento de Honorários Contratuais estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/kathellen_queiroz_trf1_jus_br/EpliNekevaZGoAeSaJZ0oMwBrorfmgv7cPYbWytODo7pLw?e=7QqtdU Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail [email protected].
Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo.
Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, os autos serão arquivados.
MANAUS, 17 de junho de 2025 (Assinado Digitalmente) FLAVIO OLIVEIRA DA ROCHA Servidor(a) -
17/06/2025 11:39
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 11:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/06/2025 11:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/06/2025 11:39
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 15:43
Juntada de documento sirea
-
09/04/2025 09:49
Juntada de manifestação
-
18/03/2025 16:19
Processo devolvido à Secretaria
-
18/03/2025 16:19
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/03/2025 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 12:33
Conclusos para despacho
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09/02/2025 00:41
Juntada de cumprimento de sentença
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15/01/2025 12:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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13/11/2024 11:54
Juntada de petição intercorrente
-
17/09/2024 09:27
Juntada de petição intercorrente
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31/07/2024 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2024 23:59.
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27/07/2024 00:07
Decorrido prazo de NELSON GOMES LEITAO em 26/07/2024 23:59.
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14/07/2024 17:35
Processo devolvido à Secretaria
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14/07/2024 17:35
Juntada de Certidão
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14/07/2024 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/07/2024 17:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/06/2023 11:53
Juntada de impugnação
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10/02/2023 16:58
Conclusos para decisão
-
17/01/2023 01:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM.
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17/01/2023 01:09
Juntada de Cálculos judiciais
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26/12/2022 15:00
Juntada de petição intercorrente
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19/12/2022 15:59
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/12/2022 15:59
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
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12/12/2022 14:31
Processo devolvido à Secretaria
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12/12/2022 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 13:28
Conclusos para despacho
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03/11/2022 14:54
Juntada de outras peças
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24/10/2022 21:21
Juntada de manifestação
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16/09/2022 01:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2022 23:59.
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28/07/2022 09:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/07/2022 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 09:57
Juntada de ato ordinatório
-
28/07/2022 09:40
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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27/04/2022 17:59
Juntada de documento comprobatório
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31/03/2022 00:42
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 30/03/2022 23:59.
-
28/03/2022 22:31
Juntada de planilha
-
12/02/2022 02:47
Decorrido prazo de NELSON GOMES LEITAO em 11/02/2022 23:59.
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10/02/2022 00:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 09/02/2022 23:59.
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25/01/2022 18:00
Processo devolvido à Secretaria
-
25/01/2022 18:00
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/01/2022 18:00
Concedida a Antecipação de tutela
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25/01/2022 18:00
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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25/01/2022 18:00
Julgado procedente em parte do pedido
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24/11/2021 15:10
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2021 22:48
Juntada de manifestação
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28/09/2021 13:47
Conclusos para julgamento
-
22/09/2021 00:19
Decorrido prazo de NELSON GOMES LEITAO em 21/09/2021 23:59.
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26/08/2021 08:20
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2021 17:04
Juntada de petição intercorrente
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02/08/2021 17:15
Juntada de substabelecimento
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05/07/2021 11:39
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2021 11:38
Juntada de Ofício
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28/06/2021 17:23
Juntada de outras peças
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13/04/2021 14:26
Juntada de laudo pericial
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26/03/2021 06:59
Decorrido prazo de NELSON GOMES LEITAO em 25/03/2021 23:59.
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08/03/2021 18:12
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2021 18:08
Ato ordinatório praticado
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01/02/2021 07:08
Decorrido prazo de NELSON GOMES LEITAO em 29/01/2021 23:59.
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22/01/2021 20:32
Decorrido prazo de NELSON GOMES LEITAO em 21/01/2021 23:59.
-
12/01/2021 17:48
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2021 17:46
Ato ordinatório praticado
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03/12/2020 11:53
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2020 11:47
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2020 11:31
Perícia designada
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19/11/2020 15:09
Ato ordinatório praticado
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22/09/2020 14:27
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
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22/09/2020 14:27
Juntada de Informação de Prevenção.
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22/09/2020 12:51
Recebido pelo Distribuidor
-
22/09/2020 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2020
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Planilha • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Planilha • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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