STJ - 0041747-16.2011.4.01.3900

31/05/2022 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/05/2022 13:02

Transitado em Julgado em 31/05/2022

30/03/2022 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

29/03/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

29/03/2022 17:30

Conhecido o recurso de ELIAS FARIAS DE SIQUEIRA, IRAN CAETANO COSTA, MOISES AMERICO ALVES DA FONSECA, NAZARENO DE JESUS LOBATO DE CASTRO e RAIMUNDO CORREA DOS SANTOS e provido

30/07/2021 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/07/2021 08:04

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/07/2021 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO