TRF1 - 1057321-31.2021.4.01.3700

1ª instância - 10ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ERIKA DO NASCIMENTO DE ARAUJO

CPF *25.***.*93-39

Advogados

PEDRO JAIRO SILVA OLIVEIRA

OAB: 7655/MA

CPF *38.***.*92-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 08:04

    Decorrido prazo de ERIKA DO NASCIMENTO DE ARAUJO em 09/06/2025 23:59.

  • 26/06/2025 00:33

    Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.

  • 26/06/2025 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 10/06/2025 08:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1057321-31.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERIKA DO NASCIMENTO DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JAIRO SILVA OLIVEIRA - MA7655 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

    Prazo 05 dias.

    ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    São luís, 29 de maio de 2025.

    USUÁRIO DO SISTEMA

  • 29/05/2025 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 14:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 29/05/2025 14:16

    Expedição de Documento RPV.

  • 27/03/2025 07:13

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/03/2025 07:13

    Transitado em Julgado em 18/03/2025

  • 18/03/2025 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 21:36

    Juntada de outras peças

  • 01/03/2025 22:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/03/2025 22:05

    Expedição de Intimação.

  • 01/03/2025 22:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 14:00, 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.

  • 01/03/2025 22:03

    Julgado procedente o pedido

  • 27/02/2025 09:22

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 14:46

    Juntada de Ata de audiência

  • 24/02/2025 16:33

    Juntada de documentos diversos

  • 18/02/2025 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 23:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 23:21

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 23:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 23:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 23:21

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 09:50

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 09:50

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 09:22

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 14:00, JUIZ SUBSTITUTO 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA .

  • 27/04/2022 20:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 17:16

    Juntada de contestação

  • 30/03/2022 14:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/03/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 13:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/03/2022 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 11:25

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 12:18

    Juntada de documentos diversos

  • 14/02/2022 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 10:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/02/2022 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 10:12

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 14:53

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 17/12/2021 14:53

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 16/12/2021 08:55

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/12/2021 08:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002014-53.2025.4.01.3506

Lusmara Tavares dos Santos Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erika Marinho dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 21:50

Exibir Processo

Processo nº 1008983-10.2022.4.01.3500

Nilo Candido Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marden Caetano dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/03/2022 21:40

Exibir Processo

Processo nº 1008020-06.2025.4.01.3400

Luciano Sena de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adalberto Barbosa Marques Veras

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/02/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 1000784-28.2025.4.01.4103

Andre do Carmo Marim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edna Aparecida Campoio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 1003456-79.2024.4.01.3315

Marlan Jesus da Rocha

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Erick de Almeida Barbosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2025 16:45

Exibir Processo