TRF1 - 1095276-55.2023.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 15:04
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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20/08/2025 11:20
Juntada de Informação
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20/08/2025 11:20
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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20/08/2025 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
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13/08/2025 00:03
Decorrido prazo de CLEMILDE MORENO DE OLIVEIRA BARROS em 12/08/2025 23:59.
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21/07/2025 00:18
Publicado Intimação polo ativo em 21/07/2025.
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19/07/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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17/07/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 16:57
Conhecido o recurso de CLEMILDE MORENO DE OLIVEIRA BARROS - CPF: *68.***.*49-49 (RECORRENTE) e não-provido
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16/07/2025 13:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/07/2025 12:59
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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23/06/2025 00:15
Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
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23/06/2025 00:07
Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
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20/06/2025 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
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19/06/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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18/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CLEMILDE MORENO DE OLIVEIRA BARROS Advogados do(a) RECORRENTE: RAFAEL GIRAO LIMA - CE26029-A, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA - CE24824-A, LIVIA MORAIS LINHARES VITAL - CE33343-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1095276-55.2023.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª Turma Recursal Sessão Virtual - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis.
A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão.
O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail [email protected].
Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região.
Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º). -
17/06/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CLEMILDE MORENO DE OLIVEIRA BARROS Advogados do(a) RECORRENTE: RAFAEL GIRAO LIMA - CE26029-A, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA - CE24824-A, LIVIA MORAIS LINHARES VITAL - CE33343-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1095276-55.2023.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª Turma Recursal Sessão Virtual - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis.
A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão.
O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail [email protected].
Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região.
Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º). -
16/06/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 12:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/06/2025 13:04
Conclusos para julgamento
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04/06/2025 11:58
Recebidos os autos
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04/06/2025 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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