06/09/2025 00:55

Decorrido prazo de ALANA GOMES BORGES em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:43

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 15:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/08/2025 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:48

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:47

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 03:43

Decorrido prazo de ALANA GOMES BORGES em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 13:01

Juntada de Certidão
05/08/2025 12:17

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/07/2025 17:07

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 01:17

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 09:10

Decorrido prazo de ALANA GOMES BORGES em 11/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1077273-27.2024.4.01.3300 AUTOR: ALANA GOMES BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : B (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Pleiteia a parte autora a concessão de benefício previdenciário/assistencial.

O réu propôs acordo visando a compor definitivamente a presente lide e a parte autora anuiu.

Nestas condições, homologo o presente acordo e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, do NCPC.

Outrossim, determino que o INSS implemente, no prazo de 30 dias a contar da intimação da CEAB-DJ/SR-V, o benefício previdenciário em favor da parte autora, nos termos da proposta aceita, comunicando-se o cumprimento a este juízo.

Deverá a Secretaria promover os atos necessários à execução, remetendo-se os autos à SECAJ ou ao próprio réu, se necessário, ou expedindo-se, em caso de proposta líquida, a RPV, com destaque de verba contratual limitada a 30% das parcelas vencidas, se requerido e juntado o contrato de honorários/cláusula em procuração.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
18/06/2025 08:14

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 08:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 08:14

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 08:14

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 08:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 08:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 08:14

Concedida a gratuidade da justiça a ALANA GOMES BORGES - CPF: *75.***.*72-13 (AUTOR)
18/06/2025 08:14

Homologada a Transação
18/06/2025 00:57

Publicado Ato ordinatório em 04/06/2025.
18/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
08/06/2025 09:33

Conclusos para julgamento
07/06/2025 10:33

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/06/2025 12:51

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 21:38

Juntada de contestação
14/04/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:26

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 10:52

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:43

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 10:43

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 10:43

Juntada de dossiê - prevjud
12/12/2024 10:43

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/12/2024 17:41

Juntada de Informação de Prevenção
11/12/2024 17:08

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2024 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004224-29.2024.4.01.3307

Juscelina Dias Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camila Ferreira de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2024 09:28

Exibir Processo

Processo nº 1006430-34.2024.4.01.3301

Edvandira dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Livia Parada Costa Bertoldi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 1010117-63.2023.4.01.4300

Waltency Pinto de Moraes

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Rosilene dos Reis Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2024 21:10

Exibir Processo

Processo nº 1026532-86.2024.4.01.0000

Italo Lemos Barbosa

.Caixa Economica Federal

Advogado: Hyago Alves Viana

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 1011335-40.2024.4.01.3703

Cicero de Ribamar Brito Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavia Gomes Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 11:57

Exibir Processo