21/07/2025 10:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/07/2025 09:42

Juntada de Informação
21/07/2025 09:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS BRITO TEIXEIRA em 15/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:54

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
11/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005682-57.2024.4.01.3315 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MANOEL MESSIAS BRITO TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REYJANE FERNANDES SANTOS CARVALHO - BA52873-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MANOEL MESSIAS BRITO TEIXEIRA REYJANE FERNANDES SANTOS CARVALHO - (OAB: BA52873-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437644620) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 9 de junho de 2025.
09/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:58

Conhecido o recurso de MANOEL MESSIAS BRITO TEIXEIRA - CPF: *77.***.*63-04 (RECORRENTE) e provido em parte
09/06/2025 08:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/06/2025 08:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 11:32

Conclusos para julgamento
07/02/2025 15:31

Recebidos os autos
07/02/2025 15:31

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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