TRF1 - 1093073-59.2024.4.01.3700
1ª instância - 9ª Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 10:07
Arquivado Definitivamente
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02/07/2025 14:21
Juntada de Certidão
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02/07/2025 14:21
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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16/06/2025 08:05
Decorrido prazo de ERICA CARLEN PRAZERES SANTOS em 09/06/2025 23:59.
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15/06/2025 09:37
Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
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15/06/2025 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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14/06/2025 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
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29/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1093073-59.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERICA CARLEN PRAZERES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO ALEXANDRE SILVA FERNANDES - MA20707 e GELSON LUIS DUTRA DE CAMPOS - MA20462 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ERICA CARLEN PRAZERES SANTOS GELSON LUIS DUTRA DE CAMPOS - (OAB: MA20462) PEDRO ALEXANDRE SILVA FERNANDES - (OAB: MA20707) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA -
28/05/2025 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/05/2025 18:33
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 18:27
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 18:17
Juntada de Certidão de expedição de documento
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28/04/2025 19:43
Juntada de Informações prestadas
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03/04/2025 00:18
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/04/2025 23:59.
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02/03/2025 03:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
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02/03/2025 03:07
Decorrido prazo de ERICA CARLEN PRAZERES SANTOS em 28/02/2025 23:59.
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05/02/2025 01:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/02/2025 01:27
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 14:44
Processo devolvido à Secretaria
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04/02/2025 14:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/02/2025 14:44
Transitado em Julgado em 04/02/2025
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04/02/2025 14:44
Juntada de Certidão
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04/02/2025 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/02/2025 14:44
Homologada a Transação
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22/01/2025 11:22
Conclusos para julgamento
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09/01/2025 12:01
Juntada de manifestação
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08/01/2025 19:29
Juntada de contestação
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02/12/2024 01:12
Juntada de dossiê - prevjud
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02/12/2024 01:12
Juntada de dossiê - prevjud
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02/12/2024 01:12
Juntada de dossiê - prevjud
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02/12/2024 01:12
Juntada de dossiê - prevjud
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02/12/2024 01:12
Juntada de dossiê - prevjud
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27/11/2024 19:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/11/2024 19:19
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 17:42
Processo devolvido à Secretaria
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26/11/2024 17:42
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2024 14:49
Conclusos para despacho
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19/11/2024 16:18
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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19/11/2024 16:18
Juntada de Informação de Prevenção
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14/11/2024 14:48
Recebido pelo Distribuidor
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14/11/2024 14:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/11/2024 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
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