TRF1 - 1002044-17.2018.4.01.3900

1ª instância - 2ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA CHAVES MONTEIRO

CPF *14.***.*22-34

ADRIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA SILVA

CPF *98.***.*32-72

Advogados

SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA

OAB: 10870/PA

CPF *63.***.*21-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2021 13:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJPA para Tribunal

  • 30/03/2021 16:58

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 09:49

    Juntada de Informação

  • 29/03/2021 09:47

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2021 11:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 22/01/2021 23:59.

  • 17/12/2020 19:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/12/2020 17:52

    Juntada de contrarrazões

  • 19/11/2020 18:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/11/2020 18:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/11/2020 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 06:03

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA CHAVES MONTEIRO em 09/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 19:50

    Juntada de apelação

  • 31/10/2020 08:25

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA CHAVES MONTEIRO em 05/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 23:24

    Publicado Intimação polo passivo em 28/09/2020.

  • 15/10/2020 15:44

    Publicado Intimação polo passivo em 15/10/2020.

  • 15/10/2020 15:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/10/2020 20:19

    Decorrido prazo de ADRIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA SILVA em 13/10/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 13:49

    Juntada de Petição intercorrente

  • 13/10/2020 11:11

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/10/2020 11:11

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/10/2020 11:11

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/10/2020 11:11

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/10/2020 11:11

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/10/2020 10:21

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2020 09:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/10/2020 09:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/10/2020 09:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/10/2020 13:40

    Decretada a indisponibilidade de bens

  • 09/10/2020 13:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/10/2020 18:48

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2020 15:11

    Juntada de Petição intercorrente

  • 05/10/2020 11:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/09/2020 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2020 06:43

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/09/2020 19:03

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/09/2020 19:03

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/09/2020 19:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/09/2020 19:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/09/2020 19:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/09/2020 16:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/09/2020 16:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/09/2020 16:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/09/2020 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2020 08:42

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2020 20:12

    Juntada de contestação

  • 16/09/2020 10:52

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2020 10:44

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2020 11:25

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2020 10:44

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 03/09/2020 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2020 08:33

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2020 16:27

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2020 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2020 10:33

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 12:59

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2020 10:08

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2020 18:38

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2020 15:43

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2020 18:06

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2020 16:27

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2020 22:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2020 08:12

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2020 10:25

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2020 01:10

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA CHAVES MONTEIRO em 28/02/2020 23:59:59.

  • 10/02/2020 16:33

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2020 14:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/02/2020 16:18

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2020 12:26

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2020 10:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/01/2020 17:02

    Juntada de Certidão.

  • 16/12/2019 16:37

    Juntada de Petição intercorrente

  • 15/12/2019 18:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/12/2019 18:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/12/2019 18:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/12/2019 18:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/12/2019 13:48

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/11/2019 13:43

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2019 13:43

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 15:56

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2019 15:52

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2019 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2019 13:29

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2019 13:20

    Juntada de Certidão.

  • 01/07/2019 12:05

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2019 17:46

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2019 18:25

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2019 14:14

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2019 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2019 11:24

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2019 10:58

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2019 07:37

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA CHAVES MONTEIRO em 18/03/2019 23:59:59.

  • 08/03/2019 12:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/02/2019 13:29

    Juntada de diligência

  • 21/02/2019 13:29

    Mandado devolvido cumprido

  • 21/02/2019 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/01/2019 16:42

    Juntada de Certidão.

  • 11/01/2019 21:21

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2018 13:18

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2018 21:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2018 15:06

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2018 14:54

    Juntada de termo

  • 22/11/2018 10:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/11/2018 23:53

    Juntada de diligência

  • 20/11/2018 23:53

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 20/11/2018 23:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 16/11/2018 15:54

    Juntada de Parecer

  • 13/11/2018 20:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/11/2018 17:28

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2018 17:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/11/2018 16:13

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2018 17:36

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2018 16:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/11/2018 16:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/10/2018 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2018 18:24

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2018 16:13

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2018 11:08

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2018 11:08

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2018 11:23

    Juntada de diligência

  • 14/09/2018 11:23

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 14/09/2018 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 05/09/2018 20:14

    Juntada de Certidão.

  • 03/09/2018 09:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/08/2018 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2018 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2018 11:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/08/2018 11:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/08/2018 18:32

    Juntada de Petição intercorrente

  • 21/08/2018 11:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2018 09:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2018 09:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/08/2018 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2018 18:51

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2018 18:49

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2018 16:45

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJPA

  • 22/06/2018 16:45

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 22/06/2018 16:28

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/06/2018 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2018

Ultima Atualização
19/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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