TRF1 - 1045540-86.2024.4.01.3900
1ª instância - 8ª Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 07:57
Juntada de Certidão
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09/07/2025 07:57
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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27/06/2025 14:34
Arquivado Definitivamente
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26/06/2025 09:52
Decorrido prazo de JORGE PASTANA DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
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26/06/2025 00:33
Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
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26/06/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1045540-86.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JORGE PASTANA DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ROBERTA SILVA BRITO DA COSTA - PA35338 e IRAN FARIAS GUIMARAES - PA20018 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.
Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
BELÉM, 29 de maio de 2025.
MIRTHO FERNANDA MATTA MAIA 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.
Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.
Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.
A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.
Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).
Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.
A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.
Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. -
29/05/2025 14:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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29/05/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 14:18
Juntada de Certidão
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29/05/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 14:18
Juntada de Certidão
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29/05/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 12:28
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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29/05/2025 12:28
Juntada de Certidão
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21/03/2025 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
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15/03/2025 09:07
Juntada de petição intercorrente
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12/03/2025 08:11
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 08:11
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 08:11
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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12/03/2025 08:11
Expedição de Documento RPV.
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26/02/2025 14:24
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 00:36
Decorrido prazo de JORGE PASTANA DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
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14/02/2025 00:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
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12/02/2025 14:49
Juntada de cumprimento de sentença
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28/01/2025 12:12
Processo devolvido à Secretaria
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28/01/2025 12:12
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/01/2025 12:12
Transitado em Julgado em 28/01/2025
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28/01/2025 12:12
Juntada de Certidão
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28/01/2025 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/01/2025 12:12
Homologada a Transação
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20/01/2025 10:58
Conclusos para julgamento
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08/01/2025 17:21
Juntada de pedido de homologação de acordo
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08/01/2025 11:53
Juntada de contestação
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03/12/2024 00:32
Decorrido prazo de JORGE PASTANA DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
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11/11/2024 11:40
Processo devolvido à Secretaria
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11/11/2024 11:40
Juntada de Certidão
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11/11/2024 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/11/2024 11:40
Não Concedida a Antecipação de tutela
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04/11/2024 17:35
Conclusos para decisão
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23/10/2024 10:53
Juntada de dossiê - prevjud
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23/10/2024 10:53
Juntada de dossiê - prevjud
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23/10/2024 10:53
Juntada de dossiê - prevjud
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23/10/2024 10:52
Juntada de dossiê - prevjud
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22/10/2024 10:14
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
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22/10/2024 10:14
Juntada de Informação de Prevenção
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21/10/2024 20:45
Recebido pelo Distribuidor
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21/10/2024 20:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/10/2024 20:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
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