08/07/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
21/06/2025 17:02

Juntada de Certidão
21/06/2025 17:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/06/2025 00:55

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA GONCALVES em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:37

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001185-77.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA FRANCISCA GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356 e FABIANA DE MELO RODRIGUES - MA9565 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA FRANCISCA GONCALVES FABIANA DE MELO RODRIGUES - (OAB: MA9565) FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - (OAB: MA13356) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/05/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:17

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/02/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 14:08

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 14:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/05/2024 11:41

Conclusos para decisão
05/03/2024 21:23

Juntada de manifestação
16/02/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 12:21

Juntada de petição intercorrente
31/10/2023 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2023 23:59.
04/10/2023 14:28

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 01:00

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA GONCALVES em 27/06/2023 23:59.
26/05/2023 16:45

Juntada de Certidão
26/05/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:38

Juntada de documento comprobatório
31/03/2023 01:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/03/2023 23:59.
07/03/2023 22:55

Juntada de outras peças
03/02/2023 14:31

Juntada de Certidão
03/02/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 13:40

Juntada de Certidão
27/01/2023 08:48

Juntada de petição intercorrente
04/01/2023 11:24

Juntada de manifestação
12/12/2022 12:08

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2022 12:08

Juntada de Certidão
12/12/2022 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2022 12:08

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA FRANCISCA GONCALVES - CPF: *75.***.*81-00 (AUTOR)
12/12/2022 12:08

Julgado procedente em parte o pedido
25/11/2022 19:34

Conclusos para julgamento
28/10/2022 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2022 23:59.
05/10/2022 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 15:37

Juntada de manifestação
26/08/2022 14:07

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2022 14:07

Juntada de Certidão
26/08/2022 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 10:25

Conclusos para despacho
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.
19/04/2022 12:54

Juntada de contestação
21/02/2022 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 10:10

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2022 10:10

Juntada de Certidão
21/02/2022 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 09:43

Conclusos para despacho
19/01/2022 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/01/2022 12:30

Juntada de Informação de Prevenção
12/01/2022 09:42

Recebido pelo Distribuidor
12/01/2022 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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