29/07/2025 10:59

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 08:26

Decorrido prazo de CHARLENE DE JESUS SANTOS BORGES em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:37

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1046459-64.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CHARLENE DE JESUS SANTOS BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS - MA11792 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CHARLENE DE JESUS SANTOS BORGES FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS - (OAB: MA11792) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/05/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:18

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/02/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo de CHARLENE DE JESUS SANTOS BORGES em 29/01/2025 23:59.
03/12/2024 14:51

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 14:51

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 14:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/09/2024 10:27

Conclusos para decisão
15/05/2024 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2024 23:59.
18/04/2024 10:10

Juntada de Certidão
18/04/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:04

Juntada de manifestação
08/04/2024 15:15

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:58

Juntada de Certidão
03/04/2024 00:39

Decorrido prazo de CHARLENE DE JESUS SANTOS BORGES em 02/04/2024 23:59.
12/03/2024 10:35

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2024 10:35

Juntada de Certidão
12/03/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 10:35

Julgado procedente em parte o pedido
03/02/2023 14:49

Conclusos para julgamento
31/01/2023 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2023 23:59.
05/12/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:41

Juntada de contestação
04/11/2022 08:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:03

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 22:08

Conclusos para despacho
31/08/2022 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
31/08/2022 10:56

Juntada de Informação de Prevenção
27/08/2022 09:51

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2022 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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