11/07/2025 16:03

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:52

Decorrido prazo de ELINALDO PIMENTEL DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:37

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030616-93.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELINALDO PIMENTEL DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659 e HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ELINALDO PIMENTEL DOS SANTOS FREDERICO CARNEIRO FONTELES - (OAB: MA7659) HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - (OAB: MA7675) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/05/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:17

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/02/2025 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/11/2024 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ELINALDO PIMENTEL DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 14:23

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 14:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/04/2024 16:12

Conclusos para decisão
31/01/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2024 23:59.
30/11/2023 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:21

Juntada de manifestação
09/08/2023 16:43

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2023 23:59.
30/06/2023 15:22

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 00:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/03/2023 23:59.
08/03/2023 10:51

Juntada de manifestação
07/03/2023 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 11:21

Juntada de parecer
15/12/2022 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:03

Decorrido prazo de ELINALDO PIMENTEL DOS SANTOS em 08/12/2022 23:59.
07/12/2022 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 16:50

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/12/2022 14:03

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2022 14:03

Juntada de Certidão
07/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2022 14:03

Homologada a Transação
07/12/2022 09:00

Conclusos para julgamento
05/12/2022 08:29

Juntada de manifestação
22/11/2022 02:21

Decorrido prazo de ELINALDO PIMENTEL DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.
03/11/2022 16:13

Juntada de Certidão
03/11/2022 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 00:57

Juntada de petição intercorrente
18/10/2022 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 11:52

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 15:07

Conclusos para despacho
11/10/2022 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
06/10/2022 16:05

Juntada de Certidão
23/09/2022 19:53

Juntada de laudo pericial
10/09/2022 00:56

Decorrido prazo de ELINALDO PIMENTEL DOS SANTOS em 09/09/2022 23:59.
31/08/2022 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 00:16

Recebidos os autos
27/08/2022 00:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/08/2022 13:15

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 16:43

Conclusos para despacho
05/04/2022 13:54

Juntada de manifestação
29/03/2022 17:28

Juntada de Certidão
29/03/2022 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 10:17

Juntada de Certidão
18/08/2021 13:18

Juntada de procuração
28/07/2021 21:01

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
23/07/2021 21:55

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2021 21:55

Declarada incompetência
23/07/2021 17:10

Conclusos para decisão
23/07/2021 17:10

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2021 17:10

Cancelada a movimentação processual
12/07/2021 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
12/07/2021 14:22

Juntada de Informação de Prevenção
05/07/2021 11:32

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2021 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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