01/09/2025 13:22

Desentranhado o documento
01/09/2025 13:22

Cancelada a movimentação processual
17/07/2025 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
08/07/2025 02:07

Decorrido prazo de BARTOR GALENO FERREIRA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:32

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
26/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1047300-61.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BARTOR GALENO FERREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ANTONIO GOMES MAGALHAES JUNIOR - PI6847 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 08:22

Expedição de Documento RPV.
23/03/2025 10:13

Juntada de cumprimento de sentença
07/03/2025 11:21

Decorrido prazo de BARTOR GALENO FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
06/02/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:02

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 13:02

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 13:02

Homologada a Transação
27/01/2025 19:58

Conclusos para julgamento
13/01/2025 15:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/01/2025 10:13

Juntada de petição intercorrente
27/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
27/12/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 22:49

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
06/12/2024 00:35

Decorrido prazo de BARTOR GALENO FERREIRA DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:26

Juntada de dossiê - prevjud
26/11/2024 12:32

Recebidos os autos
26/11/2024 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
24/11/2024 10:37

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 00:23

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 00:23

Juntada de Certidão
21/11/2024 00:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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