20/08/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 18:17

Recurso Especial não admitido
18/08/2025 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
18/08/2025 19:07

Conclusos para admissibilidade recursal
17/08/2025 11:44

Juntada de petição intercorrente
08/08/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 19:19

Juntada de recurso especial
23/07/2025 17:05

Juntada de petição intercorrente
23/07/2025 00:03

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 18:20

Conhecido o recurso de FRANCISCO TEIXEIRA LUCIO - CPF: *49.***.*36-49 (APELANTE) e não-provido
11/07/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
11/07/2025 17:35

Juntada de Voto
09/07/2025 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2025 14:38

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/06/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
20/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FRANCISCO TEIXEIRA LUCIO Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO DA SILVA MAIA - RO452-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0007952-30.2013.4.01.4100 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/07/2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
17/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:23

Incluído em pauta para 08/07/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
16/06/2025 17:10

Conclusos ao revisor
16/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
09/02/2024 09:44

Juntada de parecer
09/02/2024 09:44

Conclusos para decisão
26/01/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
26/01/2024 18:39

Juntada de Informação de Prevenção
26/01/2024 15:46

Recebidos os autos
26/01/2024 15:46

Recebido pelo Distribuidor
26/01/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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