10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008210-76.2024.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA TEREZA SANTOS MENDONCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARIA TEREZA SANTOS MENDONCA RICARDO CARLOS MEDEIROS - (OAB: AL3026-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437644734) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 9 de junho de 2025.
05/12/2024 09:18

Recebidos os autos
05/12/2024 09:18

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029036-07.2025.4.01.3500

Cezar Lemos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Martins Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1010242-76.2023.4.01.3703

Maria Giovanna Chaves da Silva

Gerente da Agencia do Inss Rondonopolis

Advogado: Laerte Gonzaga Faustino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2023 13:14

Exibir Processo

Processo nº 1002664-09.2025.4.01.3504

Cleusa Lina da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elaine Guimaraes Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 1023428-08.2023.4.01.3400

Ana Beatriz Tavares dos Reis

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Lucas Dantas Amorim

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2024 10:23

Exibir Processo

Processo nº 1008210-76.2024.4.01.3311

Maria Tereza Santos Mendonca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Carlos Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2024 13:25

Exibir Processo