19/09/2022 17:14

Juntada de Certidão
19/09/2022 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 16:55

Juntada de Certidão
01/09/2022 00:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO em 31/08/2022 23:59.
20/08/2022 16:50

Decorrido prazo de MANOEL JOSIAS DE SOUZA COSTA em 19/08/2022 23:59.
17/08/2022 12:07

Juntada de Certidão
17/08/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 11:50

Juntada de Certidão
17/08/2022 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 00:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/08/2022 23:59.
05/08/2022 02:57

Decorrido prazo de MANOEL JOSIAS DE SOUZA COSTA em 04/08/2022 23:59.
03/08/2022 13:36

Juntada de petição intercorrente
03/08/2022 13:01

Juntada de Certidão
03/08/2022 08:13

Expedição de Carta precatória.
02/08/2022 04:06

Publicado Despacho em 02/08/2022.
02/08/2022 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 10:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2022 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
31/07/2022 16:51

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2022 16:51

Juntada de Certidão
31/07/2022 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2022 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2022 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 16:07

Conclusos para despacho
29/07/2022 16:05

Juntada de Certidão
26/07/2022 23:02

Juntada de Certidão
18/07/2022 15:27

Juntada de Certidão
18/07/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 02:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO em 22/06/2022 23:59.
20/06/2022 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2022 15:19

Juntada de diligência
20/06/2022 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2022 17:01

Juntada de Vistos em correição
16/06/2022 00:12

Decorrido prazo de MANOEL JOSIAS DE SOUZA COSTA em 15/06/2022 23:59.
15/06/2022 00:53

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/06/2022 23:59.
14/06/2022 12:15

Expedição de Mandado.
14/06/2022 04:48

Publicado Despacho em 13/06/2022.
14/06/2022 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 15:57

Juntada de Certidão
10/06/2022 15:51

Expedição de Carta precatória.
09/06/2022 14:42

Audiência de interrogatório designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2022 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
07/06/2022 15:47

Juntada de petição intercorrente
07/06/2022 11:28

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2022 11:28

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
07/06/2022 11:28

Juntada de Certidão
07/06/2022 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2022 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 17:58

Conclusos para despacho
26/05/2021 02:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/05/2021 23:59.
18/05/2021 02:30

Decorrido prazo de MANOEL JOSIAS DE SOUZA COSTA em 17/05/2021 23:59.
12/05/2021 01:06

Publicado Intimação em 12/05/2021.
12/05/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 16:16

Juntada de petição intercorrente
10/05/2021 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2021 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2021 09:24

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2021 20:43

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2021 20:43

Juntada de Certidão
07/05/2021 20:43

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2021 20:43

Proferida decisão interlocutória
05/05/2021 10:58

Conclusos para decisão
04/05/2021 02:25

Decorrido prazo de TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES em 03/05/2021 23:59.
28/04/2021 06:44

Decorrido prazo de MANOEL JOSIAS DE SOUZA COSTA em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:22

Decorrido prazo de MANOEL JOSIAS DE SOUZA COSTA em 26/04/2021 23:59.
14/04/2021 01:39

Publicado Intimação em 14/04/2021.
14/04/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : GABRIEL W.

PINHEIRO SOUZA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000214-65.2019.4.01.3102 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MANOEL JOSIAS DE SOUZA COSTA Advogados do(a) REU: TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES - AP2157 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Habilite-se o advogado do réu, conforme procuração ID 498099454, p. 10.

Em seguida, intime-se o acusado, por meio do advogado constituído, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta de suspensão condicional do processo, pelo prazo de 2 (dois) anos, ofertada pelo MPF, consistente em: 1) Pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em benefício de entidade com sede nos municípios de Oiapoque ou Calçoene, a ser determinada pelo Juízo; e 2) Comparecimento pessoal e obrigatório em Juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades, bem como para manter o endereço atualizado (esta condicionante fica suspensa até o dia 1º/6/2021, nos termos das Portarias 12444206, 9945733 e 12027750 da SJAP).

Não havendo resposta no prazo assinalado, entender-se-á que houve a recusa da proposta e o feito seguirá em seus ulteriores termos.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/04/2021 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2021 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2021 08:42

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 11:26

Conclusos para despacho
07/04/2021 12:28

Juntada de Certidão
12/03/2021 15:24

Juntada de Certidão
11/03/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 09:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO em 01/02/2021 23:59.
18/12/2020 12:19

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020 12:10

Juntada de Certidão
18/12/2020 11:20

Expedição de Carta precatória.
14/12/2020 17:18

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 11:20

Conclusos para decisão
27/10/2020 21:40

Decorrido prazo de MANOEL JOSIAS DE SOUZA COSTA em 15/06/2020 23:59:59.
14/10/2020 16:39

Juntada de resposta à acusação
10/10/2020 07:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO em 09/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 12:45

Mandado devolvido cumprido
29/09/2020 12:45

Juntada de diligência
25/09/2020 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/09/2020 11:28

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
02/09/2020 17:43

Expedição de Mandado.
13/07/2020 10:31

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 16:33

Conclusos para despacho
01/06/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 16:32

Cancelada a movimentação processual de conclusão
01/06/2020 14:56

Juntada de Certidão de decurso de prazo
17/03/2020 17:10

Juntada de Petição intercorrente
13/03/2020 11:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 11:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 11:40

Juntada de Certidão de processo migrado
13/03/2020 11:37

Juntada de volume
10/02/2020 10:49

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/02/2020 10:34

Conclusos para despacho
10/02/2020 10:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO que em 07/2/2020 transcorreu in albis o prazo para MANOEL JOSIAS DE SOUZA COSTA apresentar resposta escrita à acusação, embora devidamente citado (fl. 551).
06/02/2020 10:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DILIGÊNCIA POSITIVA. RÉU CITADO.
02/12/2019 14:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 368
25/11/2019 13:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
25/11/2019 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2019 12:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/11/2019 12:03

DENUNCIA RECEBIDA
06/11/2019 12:03

DENUNCIA AUTUADA
06/11/2019 11:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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