30/07/2025 10:54

Conclusos para despacho
03/07/2025 09:09

Juntada de manifestação
02/07/2025 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO ROBERTO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:07

Decorrido prazo de CODEVASF em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 13:53

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 18:55

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA PROCESSO Nº 1004715-89.2022.4.01.3700 ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a PORTARIA GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De ordem, vista às partes acerca do retorno dos autos do TRF1, para que se manifestem, caso queiram, em 05 (cinco) dias.

Em seguida, sem requerimentos, arquivem-se, com baixa na distribuição.

Havendo requerimentos, façam-se os autos conclusos.

São Luís, data da assinatura eletrônica OSWALDO DA SILVA SOARES NETO Analista Judiciário MA34403
09/06/2025 13:00

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 19:49

Recebidos os autos
06/06/2025 19:49

Juntada de informação de prevenção negativa
30/01/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/01/2025 14:50

Juntada de Informação
30/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:42

Juntada de Informação
30/01/2025 11:53

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:25

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:27

Decorrido prazo de CODEVASF em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 12:29

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO ROBERTO em 18/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:11

Decorrido prazo de CODEVASF em 27/11/2024 23:59.
22/10/2024 16:34

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 16:34

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 16:34

Julgado improcedente o pedido
22/08/2022 08:58

Conclusos para julgamento
07/07/2022 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO ROBERTO em 06/07/2022 23:59.
11/05/2022 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 07:58

Juntada de ato ordinatório
26/03/2022 01:22

Decorrido prazo de CODEVASF em 25/03/2022 23:59.
25/03/2022 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO ROBERTO em 24/03/2022 23:59.
04/03/2022 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2022 13:24

Juntada de Certidão de devolução de mandado
04/03/2022 10:41

Juntada de contestação
22/02/2022 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2022 13:06

Expedição de Mandado.
17/02/2022 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 17:41

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2022 17:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2022 13:09

Conclusos para decisão
02/02/2022 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJMA
02/02/2022 12:15

Juntada de Informação de Prevenção
01/02/2022 19:10

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2022 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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