28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1000338-82.2020.4.01.3300 EXEQUENTE: LENIR ALVES FRANCA, MARIA VITORIA MASCARENHAS SILVA, MARINNA GRACIELLE SANTOS DE SIQUEIRA, LORENA VIDREIRA SANTOS EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DECISÃO 1.

Em face da aquiescência da UFBA (ID 2156536853) com os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 2154619052), homologo os cálculos respectivos, data base: 10/2024.

Sem honorários nesta fase de cumprimento, ante a ausência de impugnação pela parte executada (art. 85, parágrafo 7.º, CPC). 2.

Requisite-se o pagamento do crédito de honorários sucumbenciais, por meio de requisição de pequeno valor (RPV). 3.

Antes do encaminhamento das requisições, intimem-se as partes do teor dos dados utilizados como base para o preenchimento dos formulários correspondentes.

Encaminhadas as aludidas requisições, aguardem-se os pagamentos respectivos.

Intime(m)-se.

Salvador, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) IGOR MATOS ARAÚJO Juiz da 16ª Vara Federal/ Cível/ SJBA
11/11/2024 14:18

Desentranhado o documento
11/11/2024 14:18

Cancelada a movimentação processual
07/11/2024 17:02

Juntada de petição intercorrente
04/11/2024 10:42

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 13:40

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 18:08

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 12:20

Conclusos para despacho
27/09/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:57

Juntada de Certidão
27/09/2024 09:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2024 23:06

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2024 23:06

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 21:33

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:55

Juntada de petição intercorrente
20/03/2024 11:17

Juntada de petição intercorrente
11/03/2024 13:08

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:53

Recebidos os autos
05/03/2024 18:53

Juntada de Certidão de redistribuição
19/03/2021 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 16ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal
12/03/2021 16:59

Juntada de Certidão
26/02/2021 18:12

Juntada de Informação
26/02/2021 18:09

Juntada de ato ordinatório
28/01/2021 18:43

Juntada de contrarrazões
26/01/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 15:38

Juntada de ato ordinatório
20/10/2020 22:06

Juntada de apelação
21/09/2020 19:03

Juntada de Petição intercorrente
16/09/2020 15:54

Expedição de Comunicação via sistema.
16/09/2020 15:54

Expedição de Comunicação via sistema.
16/09/2020 15:31

Julgado improcedente o pedido
15/09/2020 10:06

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
25/06/2020 11:06

Conclusos para julgamento
24/05/2020 23:55

Juntada de petição intercorrente
14/05/2020 23:51

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 13/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 05:43

Decorrido prazo de LENIR ALVES FRANCA em 11/05/2020 23:59:59.
23/04/2020 12:11

Juntada de Petição intercorrente
20/04/2020 10:54

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2020 10:54

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2020 17:20

Juntada de ato ordinatório
23/03/2020 18:19

Juntada de réplica
12/03/2020 06:16

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 11/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 18:12

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 15:59

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2020 15:58

Juntada de ato ordinatório
09/03/2020 16:38

Mandado devolvido cumprido
09/03/2020 16:38

Juntada de Certidão de devolução de mandado
09/03/2020 11:48

Juntada de contestação
06/03/2020 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
06/03/2020 12:31

Expedição de Mandado.
04/03/2020 15:02

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2020 18:51

Outras Decisões
14/02/2020 01:35

Decorrido prazo de LENIR ALVES FRANCA em 13/02/2020 23:59:59.
20/01/2020 17:54

Juntada de Certidão
16/01/2020 20:01

Juntada de petição intercorrente
16/01/2020 18:18

Juntada de petição intercorrente
14/01/2020 15:01

Conclusos para decisão
14/01/2020 15:00

Restituídos os autos à Secretaria
14/01/2020 15:00

Cancelada a movimentação processual de conclusão
13/01/2020 21:49

Juntada de petição intercorrente
13/01/2020 19:30

Juntada de pedido de desistência da ação
13/01/2020 13:49

Expedição de Comunicação via sistema.
13/01/2020 13:48

Expedição de Comunicação via sistema.
13/01/2020 09:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2020 17:02

Juntada de pedido de desistência da ação
08/01/2020 09:42

Conclusos para decisão
08/01/2020 09:40

Juntada de Certidão
07/01/2020 16:39

Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJBA
07/01/2020 16:39

Juntada de Informação de Prevenção.
07/01/2020 16:25

Recebido pelo Distribuidor
07/01/2020 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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