TRF1 - 1007332-86.2021.4.01.3302

1ª instância - Campo Formoso

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Polo Ativo

Partes

MARINEUZA ALVES DA SILVA

CPF *88.***.*64-87

Advogados

LEONARDO RAMOS DE SANTANA LOPES

OAB: 55847/BA

CPF *65.***.*18-86

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO: 1007332-86.2021.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARINEUZA ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO RAMOS DE SANTANA LOPES - BA55847 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Tendo em vista que a RPV de id 1730333566 foi expedida com base em cálculos equivocados, pois consideraram os parâmetros da sentença de id 1295407768, sem se notar que esta sentença foi posteriormente retificada pela decisão de id 1301484790, e tendo em vista, ainda, que a Contadoria do Juízo calculou o valor efetivamente devido à parte autora (id 2108475164, 2108578673 e 2108578671), atualizado até 06/2023, expeça-se RPV da diferença entre o novo valor calculado (id 2108578671) e o valor constante da RPV já paga (1730333566), isto é, R$ 11.218,24 (atualizado até 06/2023).

    Após levantamento dos valores, arquivem-se os autos.

    Campo Formoso/BA, na data da assinatura da decisão.

    ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal

  • 27/06/2024 10:57

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 14:26

    Juntada de manifestação

  • 08/04/2024 11:57

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 11:36

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 02/02/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 11:12

    Processo Desarquivado

  • 02/02/2024 10:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2023 13:59

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2023 15:21

    Juntada de resposta

  • 12/12/2023 04:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 12/12/2023 04:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 04:18

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 04:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 04:18

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 04:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 16:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/11/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 14:36

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 24/10/2023 15:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 24/10/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 03:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 15:37

    Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 26/07/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 15:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 26/07/2023 15:07

    Expedição de Documento RPV.

  • 26/07/2023 14:56

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/07/2023 15:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2023 08:57

    Juntada de manifestação

  • 03/07/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 09:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 00:12

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 22:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/06/2023 14:35

    Juntada de documento comprobatório

  • 30/05/2023 10:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2023 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 10:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2023 00:35

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 00:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2023 00:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2023 00:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2023 00:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2023 23:59.

  • 28/11/2022 17:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/11/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 11:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/11/2022 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 11:35

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 04:19

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/11/2022 23:59.

  • 23/09/2022 02:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 00:06

    Decorrido prazo de MARINEUZA ALVES DA SILVA em 21/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 16:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2022 16:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2022 10:50

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 14:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2022 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 14:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/08/2022 20:32

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2022 20:32

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/08/2022 20:32

    Autos excluídos do Juizo 100% Digital

  • 06/08/2022 20:31

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2022 12:40

    Juntada de manifestação

  • 20/07/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2022 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 10:08

    Juntada de contestação

  • 08/07/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 10:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 14:34

    Juntada de laudo pericial

  • 20/05/2022 07:36

    Perícia agendada

  • 19/05/2022 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 11:29

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/04/2022 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 14:03

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/03/2022 11:24

    Juntada de inicial

  • 10/03/2022 10:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/03/2022 02:02

    Decorrido prazo de MARINEUZA ALVES DA SILVA em 08/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 08:20

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 08:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2022 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 10:49

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA

  • 23/11/2021 10:49

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 01/10/2021 16:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/10/2021 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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