09/09/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 08:01

Juntada de manifestação
25/08/2025 02:31

Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2025.
23/08/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/08/2025 11:40

Expedição de Documento RPV.
21/08/2025 11:39

Processo Desarquivado
10/07/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
10/07/2025 11:27

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 08:25

Juntada de manifestação
23/06/2025 08:24

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001575-33.2025.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILSIRLANE ALVES CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO JUNIOR - MA11656 e RHAFISA CINTRA UCHOA MARANHAO - MA7743 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bacabal, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 08:35

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 09:50

Juntada de Informações prestadas
28/05/2025 08:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/05/2025 23:59.
08/04/2025 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 11:33

Juntada de manifestação
20/03/2025 10:26

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 10:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 10:26

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 10:26

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:26

Homologada a Transação
17/03/2025 09:54

Conclusos para julgamento
17/03/2025 08:20

Juntada de manifestação
14/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:20

Juntada de contestação
28/02/2025 23:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 23:52

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:42

Juntada de manifestação
23/02/2025 12:07

Juntada de Certidão
23/02/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA
20/02/2025 17:23

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 14:39

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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