TRF1 - 1010575-55.2024.4.01.4200

12/08/2025 14:35

Conclusos para decisão

12/08/2025 14:34

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/08/2025 12:21

Juntada de contrarrazões

11/08/2025 10:06

Juntada de embargos de declaração

29/07/2025 17:41

Juntada de ciência

29/07/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 08:26

Juntada de Certidão

29/07/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025 12:03

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

10/07/2025 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2025 12:44

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

30/05/2025 00:40

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.

30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

28/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 18:34

Incluído em pauta para 25/06/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, TÉRREO, PLENÁRIO - a.

25/03/2025 17:40

Deliberado em Sessão - Adiado

25/03/2025 17:40

Deliberado em Sessão - Adiado

24/03/2025 17:38

Desentranhado o documento

24/03/2025 17:38

Cancelada a movimentação processual

24/03/2025 17:38

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

10/02/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025 18:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/01/2025 17:27

Juntada de petição intercorrente

14/01/2025 17:27

Conclusos para decisão

14/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma

14/01/2025 13:14

Juntada de Informação de Prevenção

14/01/2025 12:04

Recebidos os autos

14/01/2025 12:04

Recebido pelo Distribuidor

14/01/2025 12:04

Distribuído por sorteio