05/08/2025 00:49

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
08/07/2025 01:34

Decorrido prazo de ROSE MEIRE MELO DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:50

Decorrido prazo de ROSE MEIRE MELO DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:08

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
24/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 22:56

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005558-44.2024.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSE MEIRE MELO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAELA MORAES DA CUNHA - PA30158 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Tucuruí, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 12:48

Expedição de Documento RPV.
16/06/2025 11:38

Juntada de cumprimento de sentença
11/06/2025 16:48

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 16:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 16:48

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 16:48

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:48

Concedida a gratuidade da justiça a ROSE MEIRE MELO DOS SANTOS - CPF: *21.***.*81-20 (AUTOR)
11/06/2025 16:48

Homologada a Transação
03/06/2025 13:25

Conclusos para julgamento
19/05/2025 08:22

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:45

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:59

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:34

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
19/02/2025 01:36

Decorrido prazo de ROSE MEIRE MELO DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
24/01/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 11:39

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:06

Perícia agendada
13/12/2024 11:02

Juntada de manifestação
27/11/2024 08:55

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 08:55

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 08:55

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 08:55

Juntada de dossiê - prevjud
26/11/2024 10:36

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA
21/11/2024 15:20

Juntada de Informação de Prevenção
20/11/2024 16:29

Recebido pelo Distribuidor
20/11/2024 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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