23/08/2025 00:06

Decorrido prazo de MCON COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA em 22/08/2025 23:59.
12/08/2025 17:16

Juntada de petição intercorrente
31/07/2025 00:08

Publicado Acórdão em 31/07/2025.
31/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 08:25

Juntada de Certidão
29/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:17

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
10/07/2025 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2025 12:44

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MCON COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA Advogado do(a) APELADO: LUCAS NORONHA BARBOSA DE LIMA - AM16179-A O processo nº 1019397-26.2024.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/06/2025 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, TÉRREO, PLENÁRIO - a - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, térreo, plenário, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.

E-mail: [email protected]
28/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:34

Incluído em pauta para 25/06/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, TÉRREO, PLENÁRIO - a.
25/03/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Adiado
25/03/2025 17:40

Deliberado em Sessão - Adiado
24/03/2025 18:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 14:30

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 14:30

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
04/02/2025 13:22

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2025 16:59

Recebidos os autos
30/01/2025 16:59

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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