29/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MANAUS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA Advogados do(a) APELADO: DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO - PR21624-A O processo nº 1019646-16.2020.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/06/2025 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, TÉRREO, PLENÁRIO - a - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, térreo, plenário, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.

E-mail: [email protected]
11/04/2025 16:05

Desentranhado o documento
11/04/2025 16:05

Cancelada a movimentação processual
11/04/2025 16:04

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/03/2025 14:55

Deliberado em Sessão - Adiado
27/03/2025 14:55

Cancelada a movimentação processual
25/03/2025 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2025 00:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MANAUS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 11:58

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:58

Juntada de Certidão
14/12/2024 00:10

Decorrido prazo de MANAUS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 10:59

Juntada de embargos de declaração
18/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:30

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
11/11/2024 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 21:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/09/2024 10:31

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 15:53

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1079
05/10/2023 18:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079
05/10/2023 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/09/2023 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
23/09/2023 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:03

Decorrido prazo de MANAUS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA em 11/09/2023 23:59.
08/08/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:53

Juntada de Certidão
08/08/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079
13/05/2023 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
11/05/2021 12:34

Juntada de petição intercorrente
11/05/2021 12:34

Conclusos para decisão
07/05/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 13:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
07/05/2021 13:15

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2021 17:30

Recebidos os autos
09/04/2021 17:30

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2021 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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