29/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MEI INSTALACAO INDUSTRIAL LTDA Advogados do(a) APELADO: MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR - SC12673-A, PAULO AUGUSTO TESSER FILHO - SP242664, PEDRO NEVES MARX - SP183462-A, LOURENCO DE ALMEIDA PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOURENCO DE ALMEIDA PRADO - AM760-A O processo nº 1012500-21.2020.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/06/2025 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, TÉRREO, PLENÁRIO - a - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, térreo, plenário, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.

E-mail: [email protected]
11/04/2025 16:41

Desentranhado o documento
11/04/2025 16:41

Cancelada a movimentação processual
11/04/2025 16:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/03/2025 14:57

Deliberado em Sessão - Adiado
27/03/2025 14:57

Cancelada a movimentação processual
25/03/2025 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024 16:40

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:36

Juntada de manifestação
03/12/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 15:21

Juntada de embargos de declaração
02/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:48

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:38

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
27/11/2024 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 15:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 15:52

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1079
25/10/2023 14:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079
25/10/2023 14:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/10/2023 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
11/10/2023 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 00:35

Decorrido prazo de MEI INSTALACAO INDUSTRIAL LTDA em 18/09/2023 23:59.
17/08/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:27

Juntada de Certidão
17/08/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 19:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079
13/05/2023 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/02/2021 13:54

Juntada de petição intercorrente
04/02/2021 13:54

Conclusos para decisão
02/02/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 19:08

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
01/02/2021 19:08

Juntada de Informação de Prevenção
26/01/2021 08:42

Recebidos os autos
26/01/2021 08:42

Recebido pelo Distribuidor
26/01/2021 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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