29/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: URBANO BESSA COMERCIO DE PERFUMES LTDA Advogados do(a) APELADO: JANE ROBELISA SANTOS CIRINO - BA4977-A, ELIANE CIRINO RANGEL RAMOS - BA18276-A, VICTOR JOSE SANTOS CIRINO - BA22097-A O processo nº 1010960-77.2021.4.01.3304 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/06/2025 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, TÉRREO, PLENÁRIO - a - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, térreo, plenário, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.

E-mail: [email protected]
11/04/2025 16:52

Desentranhado o documento
11/04/2025 16:52

Cancelada a movimentação processual
11/04/2025 16:51

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/03/2025 14:59

Deliberado em Sessão - Adiado
27/03/2025 14:59

Cancelada a movimentação processual
25/03/2025 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2025 00:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/12/2024 00:02

Decorrido prazo de URBANO BESSA COMERCIO DE PERFUMES LTDA em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 11:54

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:54

Juntada de Certidão
14/12/2024 00:04

Decorrido prazo de URBANO BESSA COMERCIO DE PERFUMES LTDA em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 10:58

Juntada de embargos de declaração
18/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:27

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
11/11/2024 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 21:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 15:52

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1079
05/10/2023 18:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079
05/10/2023 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/09/2023 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
27/09/2023 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/09/2023 23:59.
05/09/2023 03:44

Decorrido prazo de URBANO BESSA COMERCIO DE PERFUMES LTDA em 04/09/2023 23:59.
01/08/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 11:47

Juntada de Certidão
01/08/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 21:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079
13/05/2023 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/01/2022 17:52

Juntada de petição intercorrente
17/01/2022 17:52

Conclusos para decisão
12/01/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 14:45

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
12/01/2022 14:45

Juntada de Informação de Prevenção
11/01/2022 22:10

Recebidos os autos
11/01/2022 22:10

Recebido pelo Distribuidor
11/01/2022 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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