29/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: R F REPRESENTACOES LTDA, A F AIRES DE OLIVEIRA LTDA, R DE MELO SOUSA GOMES LTDA Advogado do(a) APELADO: JOAQUIM CALDAS NETO - PI11092-A Advogado do(a) APELADO: JOAQUIM CALDAS NETO - PI11092-A Advogado do(a) APELADO: JOAQUIM CALDAS NETO - PI11092-A O processo nº 1021925-56.2022.4.01.3700 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/06/2025 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, TÉRREO, PLENÁRIO - a - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, térreo, plenário, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.

E-mail: [email protected]
11/04/2025 16:59

Desentranhado o documento
11/04/2025 16:59

Cancelada a movimentação processual
11/04/2025 16:58

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/03/2025 15:01

Deliberado em Sessão - Adiado
27/03/2025 15:01

Cancelada a movimentação processual
25/03/2025 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2025 13:35

Juntada de manifestação
11/02/2025 00:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024 11:52

Conclusos para decisão
12/12/2024 21:14

Juntada de contrarrazões
26/11/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 13:31

Juntada de manifestação
25/11/2024 11:01

Juntada de embargos de declaração
18/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:39

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
11/11/2024 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 21:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/10/2024 11:39

Juntada de alegações/razões finais
19/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 15:52

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1079
25/10/2023 14:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079
25/10/2023 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/10/2023 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
25/10/2023 00:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/10/2023 23:59.
04/09/2023 14:06

Juntada de outras peças
29/08/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 13:15

Juntada de Certidão
29/08/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1079
05/07/2023 15:11

Juntada de petição intercorrente
05/07/2023 15:11

Conclusos para decisão
05/07/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
04/07/2023 17:17

Juntada de Informação de Prevenção
04/07/2023 11:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
03/07/2023 15:16

Recebidos os autos
03/07/2023 15:16

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004719-40.2023.4.01.3200

Procuradoria da Fazenda Nacional

Fluidmotion Automacao LTDA

Advogado: Victoria Guimaraes de Melo Cardoso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2023 17:51

Exibir Processo

Processo nº 1002558-84.2025.4.01.4300

Leni Dias de Souza Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daielly Lustosa Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 1083464-88.2024.4.01.3300

Sergio Moreira de Miranda

Reitor da Universidade Federal da Bahia

Advogado: Marina de Urzeda Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/12/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 1002829-26.2025.4.01.3902

Altenir Orbem

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Weverton Vidal Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2025 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1021925-56.2022.4.01.3700

R de Melo Sousa Gomes LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Joaquim Caldas Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2022 09:53

Exibir Processo