22/07/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 00:44

Decorrido prazo de ORLANDO DIAS DE SOUZA em 16/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO 1013736-51.2024.4.01.3302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ORLANDO DIAS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Designada perícia médica judicial, a parte demandante não compareceu, apesar de devidamente intimada.

Não havendo justificativa para o não comparecimento ou não sendo comprovado o motivo que acarretou a ausência no ato judicial indispensável à solução da causa, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito.

Ante o exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, §1º, da Lei n. 9.099/95.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Caso seja interposto recurso tempestivo pela parte sucumbente, o qual será recebido apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, remetendo-se o feito, em seguida, para a Turma Recursal.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Campo Formoso/BA, data da assinatura eletrônica.

JUIZ(A) FEDERAL
18/06/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 11:50

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 11:50

Concedida a gratuidade da justiça a ORLANDO DIAS DE SOUZA - CPF: *26.***.*64-59 (AUTOR)
09/06/2025 11:50

Indeferida a petição inicial
03/06/2025 09:32

Conclusos para julgamento
25/05/2025 20:52

Juntada de laudo de perícia médica
12/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ORLANDO DIAS DE SOUZA em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 13:21

Perícia agendada
04/04/2025 08:41

Juntada de Certidão
04/04/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:42

Juntada de Certidão
14/01/2025 03:00

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2025 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
13/01/2025 09:12

Juntada de Informação de Prevenção
27/12/2024 15:51

Recebido pelo Distribuidor
27/12/2024 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010376-87.2024.4.01.3600

Joilma Silva Barbalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Inacio Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1019169-49.2023.4.01.3600

Marcia Miranda da Conceicao Alves

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Katia Regina Santana Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2023 08:36

Exibir Processo

Processo nº 1019169-49.2023.4.01.3600

Marcia Miranda da Conceicao Alves

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Katia Regina Santana Nunes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 1005979-66.2025.4.01.3400

Felipe Lobo SA

Coordenador-Geral de Gestao de Pessoas -...

Advogado: Liziane da Silva Felix

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1005979-66.2025.4.01.3400

Felipe Lobo SA

Uniao Federal

Advogado: Liziane da Silva Felix

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2025 18:09

Exibir Processo